Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 2014.07.1.017027-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARIA APARECIDA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF040750 - Evaristo Vieira de Araujo Neto. R: REKAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELDENICE FRANCISCO ROCHA. Adv(s).: DF033070 - Adelson Ataides de Oliveira. R: LUIZ CAVALCANTE DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). Posto isso, defi

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 II - LONG BEACH. Adv(s).: DF025624 - Cristiane de Queiroz Miranda. Expeça-se alvará de levantamento da cifra vertida nos embargos em apenso (fl. 353) em favor da Construtora MRV Engenharia. Oportunamente, arquivem-se. Taguatinga - DF, quinta-feira, 14/12/2017 às 14h51. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito . 'DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 2016.07.1.016024-0 - Execucao de Titulo Extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 397 Processo 0008929-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Rogerio Giusti da Silva - Posto isso, CONCEDO ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: RENATA FURTADO (OAB 380126/SP) Processo 0008978-40.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Antonio de L

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 localizados bens, o arresto será convolado em penhora (sem a necessidade de lavratura de termo) e o feito seguirá seus ulteriores termos. 4. Do contrário, se não localizados bens e, ainda, se nada for requerido pelas partes, o processo ficará suspenso por um (01) ano (porque exauridos todos os meios para localização de bens a serem excutidos) e, caso nada seja postulado nesse interregno, será r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 895 as ligações que deram origem aos protocolos mencionados nos autos, (2) os respectivo horários, (3) tempo de duração de cada uma delas, aproximadamente, (4) o nome dos atendentes, e (5) o número do telefone utilizado para as reclamações que deram origens aos protocolos em comento. Essas informações sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1773 Recebo o recurso inominado interposto pela autora no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Intime-se a recorrida para apresentar resposta no prazo de 10 [dez] dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 515 assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: JOÃO CALIENTO (OAB 317895/SP) Processo 0008978-40.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jose Antonio de Lima Junior -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2021 87 Roberto da Conceição e Zelma Maria Martiniano, na forma do art. 226 § 6º da Constituição Federal, alterado pela EC nº 66/2010, c/c o art. 487, III, ‘b”, do Novo Código Processo Civil, para que produza seus efeitos legais. A guarda do menor DANIEL ROBERTO MARTINIANO DA CONCEIÇÃO ficará a cargo da divorcianda, reserva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2145 Processo 0011286-55.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jose Valtenir de Melo - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Mogi Guacu/SP. - ADV: LARISSA MARANGONI DE SOUZA (OAB 445034/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 506 em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicia