Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1973 o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso. Anote-se e abra-se vista à DPE. - ADV: DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP) Processo 0018235-91.2020.8.26.0041 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 397 Processo 0008929-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Rogerio Giusti da Silva - Posto isso, CONCEDO ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: RENATA FURTADO (OAB 380126/SP) Processo 0008978-40.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Antonio de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 296 VISTOS. 1 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. 2 - INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação da tutela, ante a ausência dos requisitos do artigo 273 do CPC, mormente no que tange à verossimilhança do quanto alegado pela parte requerente. Assim, não se vi

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1367 263 inclusive os alimentos provisórios, é a conjugação do binômio necessidade/possibilidade, ou seja, possibilidade econômica do alimentante e necessidade do alimentado, consoante dicção do § 1º do artigo 1694 do Código Civil de 2002. No caso dos autos, considerando as alegações da promovente e os documentos que acompanham a inicial, com base no poder geral de cautela,

Caderno único ● 18/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de junho de 2008 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2008 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 140793-0/07 - Reparacao de Danos - A: ROSANGELA APARECIDA BOTTINO OLIANI. Adv(s).: DF011843 - Celia Critstina Moura Pimenta. R: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 253 (OAB 145574/SP) Processo 0008788-14.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE LUIZ GOMES FILHO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 30 (tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 364 ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0008063-20.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - HEITOR DE SOUZA SILVA - Fls. 274: Defesa. Após, conclusos. - ADV: ANTELIO DIMAS RIBEIRO (OAB 371578/SP) Processo 0008111-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 266 prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP) Processo 0007509-56.2017.8.26.0496 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 300 Nesse passo, correta, para a progressão prisional, a fração de 30% (trinta por cento) da pena imposta ao delito comum, nos termos do artigo 112, inciso IV, da Lei de Execução Penal. Intimem-se as partes. - ADV: ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP), ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP) Processo 00006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 144 RENAJUD, ficando intimada para, no prazo de 15 dias, providenciar o depósito das diligências necessárias para a expedição do mandado de penhora e avaliação do bem, e informar o endereço no qual será cumprido o mandado. 2) Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre a petição e documentos de