Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 802 à imagem que outros dele tinham (reputação, honra objetiva). Nesse sentido, aliás, caminha a jurisprudência, conforme se verifica do seguinte excerto, extraído do indispensável “CÓDIGO CIVIL e legislação civil em vigor”, de THEOTONIO NEGRÃO, JOSÉ ROBERTO F. GOUVEA e LUIS GUILHERME AIDAR BONDIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 501 cônjuge sobrevivente Recuso administrativo conhecido e provido Caráter normativo.” Logo, se dessa forma se concluiu para o âmbito extrajudicial, não se justifica interpretação díspare para a atividade que envolve a prestação jurisdicional. Sendo assim, acolhendo a discordância externada, determino o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 790 julgado, digam os patronos vencedores em termos de prosseguimento para a execução de seus honorários, observando os artigos 523 e 524, do Código de Processo Civil para dar início à fase de satisfação compulsória do julgado. Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 869 (beneficiária da justiça gratuita), conforme § 3º do art. 98, do CPC. Inconformada, recorre a ré pugnando pela reforma da sentença. Argumenta que o veículo vendido à autora, por intermédio da apelante, é o original, sendo outro o objeto de clonagem. Em meados de 2013, a autora, através do estacionamento apelante, adqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1261 a corré SÃO GABRIEL com pedido de sua reforma. Em resumo, aduz que o fato de ser a proprietária do imóvel locado à corré TOG não implica em sua responsabilidade “objetiva ou subsidiária” pelos danos no imóvel vizinho da autora, pois não tem culpa pela queda do muro. Diz que a os fatos foram desencadeados por evento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 3710 Intersecretarial nº. 003/06- STM/SMS. Ação julgada procedente na 1ª. Instância. Sentença mantida. Recurso não provido. Desta forma, adotados os fundamentos dos acórdãos acima citados, a r. sentença deve ser alterada” (TJSP. Apelação nº 002755258.2012.8.26.0053, 2ª Câmara de Direito Público, v.u., Rel. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1115 em 27 de janeiro de 2014 e tinha ela 5 dias úteis para o pagamento, conforme fls. 228/229) até a data do ajuizamento da ação, devendo, a partir daí, ser feita pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Tratando-se de mera reposição de perda inflacionária, descabe impor a correção só

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1242 da quota-parte devida a cada herdeiro. 3. Após devido cumprimento de item 2: 3.1 Considerando o disposto no art. 1.754, do Código Civil, aplicável ao presente caso, determino a transferência da quota-parte dos valores INCONTROVERSOS devidos ao interdito para o Juízo da interdição, que é o competente para analisar o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 851 ARQUIVEM-SE os autos. P. R. I. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1006718-50.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - New Way Administradora de Bens e Gestão Empresarial S/a. - Rodrigo de Oliveira Chagas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 714 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: 1) CONDENAR a ré a pagar à autora o valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a título de danos materiais, pela necessidade de contratação de outro profissional para realizar o reparo dos implantes, que deverá se acrescido de corre�