Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1027 labor permanentemente em sobreaviso de setembro de 2017 a se as partes. março de 2018, devendo mesmo neste período, ser observado o SALVADOR/BA, 05 de outubro de 2021. regime delineado supra. Em face do horário suso reconhecido, CASSIO MEYER BARBUDA indefere-se o pedido de adicional noturno, redução ficta da hora Juiz(a) do Trabalho Titular noturna, integraç

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1015 periciais eventualmente devidos a cada sucumbente, apuração 24.2020.5.05.0000 impetrado no processo nº 0000503- das parcelas devidas, além de outras despesas processuais 21.2016.5.05.0026. Ademais, nos termos do art. 378 do CPC, acaso fixadas, os encargos previdenciários devidos a cada ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário parte, fisca

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1030 particular, que fica indeferida. trabalho suplementar (Cláusula 14ª); (iii) não realizou o pagamento DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL / em dobro das horas laboras aos domingos e feriados (Cláusula 8ª), JORNADA EXCESSIVA. DO DIREITO À DESCONEXÃO: Consta visto o mandamento das normas coletivas das quais era signatária. na exordial que “o Recla

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2952 Camaçari (BA), 3 de junho de 2022. Iana Barbosa Santos Almeida Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8056818-63.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Aline Dos Santos Da Silva Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 3103 2ª Vara da Comarca de Xinguara Processo n. 00094780-42.2015.8.14.0065 SENTENÇA Claudio dos Santos Ribeiro, devidamente qualificado nos autos, ingressou com a presente Ação de Divórcio Litigioso em face de Regina Lima Lopes Ribeiro. Afirma que contraíram matrimônio em março de 1999, sob o regime de comunhão parcial de bens. Relata, também, que estão separados há três anos, na data do ajui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2242 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8004628-26.2021.8.05.0039 Classe – Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor: REQUERENTE: LUCIENE SOUSA TEIXEIRA Réu: REQUERIDO: DOUGLAS ALELUIA SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3775 Camaçari (BA), 28 de julho de 2022. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8009154-36.2021.8.05.0039 Sobrepartilha Jurisdição: Camaçari Requerente: O. M. R. Advogado: Iris Lima Lopes Ribeiro (OAB:BA65610) Requerido: O. B. R. Te

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3973 DESPACHO Vistos, etc. Vistas ao Ministério Público do Estado da Bahia. Camaçari, 1 de novembro de 2022 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8009154-36.2021.8.05.0039 Sobrepartilha Jurisdição: Camaçari Requerente: O. M. R. Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3003 PROCESSO: 8003614-41.2020.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:Y. C. B. e outros (3) RÉU: Nome: LUIS FERNANDO BORGES Endereço: Rua Azaléias, 11, Cond. Viver Camaçari, Alto do Triângulo, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-035 DESPACHO Vistos, etc. Vistas ao Ministério Público do Estado da Bahia. Camaçari, 14 de junho de 2022 André de Sou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4413 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 3446340 Orientações sobre o aplicativo lifesize. ht tp//www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf ht tp//www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Como preparar-se para audiência: ht tps://drive.google.com/file/d/1_orCG