Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4087 caso de notebook e computador, este link deverá ser copiado e pelo Juízo, bem assim a Portaria/CNJ n. 6 de 31/03/2020, que colado no respectivo navegador de internet para fins de viabilizar a institui a plataforma emergencial de videoconferência para instalação do programa; em caso de smartphone, poderá ser feito o realização de audiências. download, no App

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literalà Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento aorecurso de revista de CLARO S.A. Em sede de agravo de instrumento, as partes insistem no processamento dos apelos. Pois bem. O exame detido dos autos, mediante o confronto entre as

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 reclamante que o processo seja chamado a ordem . Analisando as razões finais apresentadas pelo reclamante verificou esse juízo que o despacho que encerrou a instrução não está correto, haja vista que havia solicitação expressa de produção de prova testemunhal para a confirmação da veracidade da data de admissão declinada na exordial, demonstrando que o encerrament

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1969d9 proferido nos autos. Considerando o teor do Ato CR TRT5 nº 21/2020 c/c Ato CGJT nº 11/2020, Resolução CNJ n. 354/2020, Provimento CGJT n. 01/2021, e a aplicação supletiva e compatibilidade do CPC, que dispõe o art. 769 da CLT, determino: A inclusão do presente feito na pauta de audiência de instrução do

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1184 proferida nos autos. particular, aduzindo que “Pelo resultado das avaliações em que I – RELATÓRIO: A parte reclamante acima ingressou com foram analisados os riscos potenciais à saúde e fixados todos os reclamação trabalhista contra a parte reclamada supra, sob os fatores correlacionados e seguindo as orientações contidas na fundamentos e pedidos consta

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 aquisição de bem de família, razão pela qual, enquanto vigente 1253 PODER JUDICIÁRIO essa condição, sobre eles deve incidir a garantia da JUSTIÇA DO impenhorabilidade à que alude o art. 1º da Lei 8.009/90, ressalvada a hipótese do inciso II do art. 3º da mesma lei. Para alterar a conclusão do Tribunal de origem, de que o bem cuja penhora fora INTIMAÇÃO dete

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 611 DESPACHO técnica e prática relacionada ao acesso à internet, nem sempre Considerando os termos do Ato CR TRT5, n. 21 de 27 de abril de disponível ou com qualidade capaz de permitir a realização das 2020, com a redação que foi atribuída pelo Ato CR TRT5 N. 31, de audiências por meio telepresencial”, não será aplicada penalidade, 16 de junho de 2020; des

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2284 Requerente: Claudio dos Santos Ribeiro Advogado: Eliel Maciel Campos OAB/PA 26.446; Regina Rita Zarpellon OAB/PA 11.498 Requerido: Regina de Lima Lopes Ribeiro DECISÃO Trata-se de ação de divórcio litigioso. O autor busca a decretação do divórcio, relata que não possui bens a partilhar e que possuem filhos menores. Inicial recebida (fls. 12); requerida citada (fls. 30); não apresentou contestaç

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1183 com o trabalhador, o colocando em situação vexatória, sendo incidência de juros moratórios. Valores finais de atualização também motivo para indenização, o que também se espera e serão apurados por simples cálculos. Quando da atualização final requer”. O reclamado impugnou especificamente tal pleito. do julgado deve ser deduzido o Imposto de Renda co

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Carlos Henrique Najar(OAB: 7832BA) MARIA EMÍLIA NAJAR VASCONCELOS(OAB: 9810BA) MIRELA BARRETO DE ARAÚJO POSSIDIO(OAB: 12388BA) Bompreço Bahia Supermercados Ltda. Bárbara Caroline Araújo Galvão Gomes(OAB: 43014PE) Jamila Rocha Ferreira(OAB: 260007SP) Tomar ciência que foi liberado crédito de Bompreç