Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1305 MARCOS FAGNANI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12610a4 MARCOS FAGNANI(OAB: 31763/BA) proferida nos autos. 1. O pagamento referido pelo reclamado como realizado pela União Intimado(s)/Citado(s): diz respeito aos honorários provisionais, o qual deve ser - DEA MARISA COSTA SANTOS confirmado pela Secretaria da Var

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº CumPrSe-0000520-50.2021.5.05.0101 REQUERENTE GEFFERSON REIS PINTO ADVOGADO MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS(OAB: 27448/BA) REQUERIDO GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO(OAB: 30188/PE) ADVOGADO VICTOR TAVARES MACHADO CAVALCANTI(OAB: 33091/PE) ADVOGADO RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO(OAB: 20956/PE) ADVOGADO JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB: 28322/

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 proferido nos autos. 997 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - ESCOLA BORBOLETA PINTORA KIDS EIRELI Vistos, etc. A Reclamada requer o parcelamento do seu débito em execução, tendo ciência da sentença líquida, lastreando-se o seu pedido com PODER JUDICIÁRIO base no art. 916, do NCPC, aplicado de forma subsidiária nesta JUSTIÇA DO Justiça Especializada (art.769, da

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1258 132, parágrafo 1º, do Código Civil, dispõe que:"se o dia do vencimento cair em feriado, considerar-se-á prorrogado o prazo até o seguinte dia útil". Por sua vez, o parágrafo único do artigo 775 da CLT prevê que: "os prazos que vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte". 2. Destarte, indefiro a aplicação da multa p

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS Processo Nº AIRR-0020863-24.2015.5.04.0451 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL ELETROBRAS CGT ELETROSUL Advogado DR. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES(OAB: 44565/RS) AGRAVADO(S) NERI LINDOMAR MAIA E OUTROS Advogado DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084-A/R

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - EDUARDO MARIANO DO PRADO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA Processo Nº AIRR-0000517-90.2016.5.05.0030 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) BOMIX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. Advogado DR. PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA(OAB: 15530-A/BA) Advogado DR. HELIO VEIGA PEIXOTO

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 16332-A/BA) DR. IRIS LIMA LOPES RIBEIRO(OAB: 65610-A/BA) DR. VICTOR PACHECO CARNEIRO(OAB: 48464-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BOMIX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - JOSE RENATO DA SILVA SOUSA Processo Nº AIRR-0000833-87.2017.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) VALMIRA JOSE DOS

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A. DR. NATALIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 362357-A/SP) EDERSON ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO DR. FABIO ROBAINA BOTTI(OAB: 75006-A/RS) DR. ANDRE ROBAINA BOTTI(OAB: 72803-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D - EDERSON ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO - P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4209 O não comparecimento injustificado do Autor ou do Réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com MULTA de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC), ainda que à parte tenha sido deferi

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 6204 meios eficazes para o prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, INTIMAÇÃO sob pena de arquivamento provisório dos autos, na forma do art.179 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d0103 do Provimento Geral Consolidado do TRT, sem necessidade de proferido nos autos. nova intimação. Conclusão Dispensada a intimação da União (PGF) tendo e