43 resultados encontrados para lima ltda. objeto - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2176 Trabalho por não se vislumbrar interesse público no presente litígio, gratuidade da justiça, custas processuais e honorários nos termos do art. 50 do Regimento Interno deste Regional. advocatícios), as alterações no processo judicial que impliquem É o relatório. ônus financeiros imprevisíveis no momento de avaliação dos custos e riscos da demanda não d
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1905 entende serem tais registros inidôneos; f) diferenças salariais: Do direito intertemporal. Das disposições da Lei nº 13.467/2017. registra que, conforme narrado na inicial, havia uma comissão Em consonância com o princípio da irretroatividade das leis, que ajustada entre o reclamante e os recorridos no percentual de 8% impõe o respeito ao direito adquirido,
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2140 habilitado. entre as empresas ADMINISTRADORA DE BENS, Preliminar de não conhecimento do pleito de declaração do PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS PORTELA LTDA e caráter indenizatório dos juros de mora, por ausência de ADMINISTRADORA DE BENS, PARTICIPAÇÕES E interesse recursal. Atuação de ofício. EMPREENDIMENTOS LIMA LTDA, a fim de atribuir-lhe Pretende
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1833 §10, ambos da CLT. Do alegado grupo econômico. Contrarrazões tempestivas e firmadas por profissional regularmente O reclamante persegue o reconhecimento do grupo econômico habilitado. entre as empresas ADMINISTRADORA DE BENS, Preliminar de não conhecimento do pleito de declaração do PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS PORTELA LTDA e caráter indenizatório do
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1869 no ID 78b5265. Nesse contexto, dado o caráter híbrido de alguns institutos Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do processuais com repercussões de aspecto material (tais como Trabalho por não se vislumbrar interesse público no presente litígio, gratuidade da justiça, custas processuais e honorários nos termos do art. 50 do Regimento Int
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1628 5 PORTARIA Nº 443 /2017 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, incisos X e XIV, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e a Lei estadual nº 15.833, de 27 de julho 2015, CONSIDERANDO o que consta do Proces
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 PORTARIA Nº 1163 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 1318686/2022. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE BENEVIDES/PA no dia 17/10/2022. ADRIELE MELODE CASTRO, CPF: 0287815
12 – quarTa-feira, 15 de Junho de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PorTEiriNHA/mG- aviso de licitações para atendimento ao Convênio sEToP nº 5191000313/2016 – TP nº: 06/2016 - objeto: Pavimentação em bloquetes em ruas do Povoado do amargoso . Dia da licitação: 30/06/2016 às 07:00hs . TP nº: 07/2016 - objeto: Pavimentação asfáltica no Povoado do Tanque . Dia da licitação: 30/06/2016 às 09:00hs . TP nº: 08/2016 - objeto: recapeamento asfáltico na av . José silveira lopes na sed
26 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2017 PROCESSO Nº 009/2017/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS E OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLU
10 - Ano XCIII • NÀ 10 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: CV Nº 001/2016 DPR/CEL2 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO Data: 27/01/16 às 10h. Edital e Informações: Rua da Aurora, Nº 777, Boa Vista - Recife-PE das 13h às 16h, fone: 081-3412.9651 ou através do site www.