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DOEPE - 10 - Ano XCIII • NÀ 10 - Página 10

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DOEPE 16/01/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 10
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: CV Nº 001/2016 DPR/CEL2 –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA,
GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO Data:
27/01/16 às 10h. Edital e Informações: Rua da Aurora, Nº 777,
Boa Vista - Recife-PE das 13h às 16h, fone: 081-3412.9651 ou
através do site www.compesa.com.br. Eliane Mª de M. Anastácio
– Presidente da CEL2. Resultados de Licitação: PGE SRP Nº
181/2015 CEL2 – Empresas Vencedoras: KLM COMERCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - LOTE 01 - valor de R$
32.502,00. RR VISION COMERCIAL LTDA – ME - LOTE 02 valor de R$ 17.157,00. FIXAR SISTEMAS LTDA-ME - LOTE 03
- valor de R$ 52.452,00. SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDAEPP - Lote 04 - valor de R$ 58.089,00. RR VISION COMERCIAL
LTDA – ME – LOTE 05 - valor de R$ 17.835,00. KLM COMERCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – LOTE 06 - valor de
R$ 23.580,00. SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP – Lote
07 - valor de R$ 13.339,50. KLM COMERCIO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA – LOTE 08 - valor de R$ 145.128,00.
RR VISION COMERCIAL LTDA – ME – LOTE 09 - valor de
R$ 53.784,00. TECH MINING SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO
EIRELLI – Lote 10 - valor de R$ 189.900,00. KLM COMERCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – LOTE 11 - valor de
R$ 226.044,00. SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP Lote
12 valor de R$ 71.388,00. Lote 13 valor de R$ 85.476,00. PGE
Nº SRP 212/2015 CEL2 – Fracassada. PGE SRP Nº 227/2015
CEL2 – Deserta. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira.
PGE SRP Nº 101/2015 CEL1 – Fracassada. Maria Cristina C.
Borges. PGE SRP Nº 133/2015 CEL1 – Empresa Vencedora:
FUNCY – FUNDIÇÃO CURTY LTDA – EPP – Lote 01 – valor
de R$ 106.800,00. Lote 02 – Fracassado. Sheyla Cristine de
L. Costa – Pregoeira. PGE SRP Nº 197/2015 CSL – Empresa
Vencedora: OFICINA MECÂNICA DE COMPRESSORES DE AR
ARANTES LTDA – Lote 03 – valor de R$ 146.324,54. Lotes 01 e
02 – FRACASSADOS. Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro
Suplente. PGE SRP 067/2015 CSL – Empresas Vencedoras:
ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA – Lote 01 –
valor de R$ 27.093,00. Lote 02 – valor de R$ 50.007,75. Lote 03
– valor de R$ 31.522,82. Lote 04 – valor de R$ 20.596,45. Lote 05
– valor de R$ 39.473,50. Lote 07 – valor de R$ 510.831,00. Lote
08 – valor de R$ 831.925,25. Lote 09 – valor de R$ 100.683,96.
Lote 10 – valor de R$ 86.539,85. Lote 11 – valor de R$ 749.996,50.
DIEHL METERING INDÚSTRIA DE SISTEMA DE MEDIÇÃO DE
ÁGUA LTDA – Lote 06 – valor de R$ 54.320,00. Lote 12 – valor de
R$ 217.280,00. PGE SRP 194/2015 CSL – Empresa Vencedora:
LUMINI COMERCIAL EIRELI-EPP - Lote 01 – valor de R$
201.477,75. Lote 02 – valor de R$ 54.713,50. Lote 03 – valor de
R$ 604.433,25. Lote 04 – valor de R$ 164.158,50. Silvana Cabral
da Silva – Pregoeira. PGE Nº SRP 195/2015 CEL2 – Empresa
Vencedora: MULTI SEGURANCA ELETRONICA E PATRIMONIAL
LTDA - EP – Lote 01 – valor de R$118.500,00. Marta de Assis
- Pregoeira. Resultado de Licitação: Republicado por
Incorreção: Onde se Lê: PGE Nº 191/2014 CEL1. Leia-se: PGE
SRP Nº 191/2015 CEL1. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira
Suplente.
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
PROCESSO Nº 036/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE: PP
Nº 017/2015. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC: Locação de
torres móveis de iluminação para o Porto de Suape. CONTRATO
Nº 058/2015. CONTRATADA: ENERGIZAR GERADORES E
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EVENTOS
LTDA - ME. CNPJ: 12.529.902/0001-07. VALOR ANUAL
CONTRATADO: R$ 197.050,58 (cento e noventa e sete mil,
cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). PRAZOS DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 meses.
PROCESSO Nº 037/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE: PE
Nº 020/2015. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC: Controle
e monitoramento integrado da fauna sinantrópica em Suape.
CONTRATO Nº 060/2015. CONTRATADA: R & F DEDETIZAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ: 17.685.659/0001-21. VALOR
GLOBAL ANUAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZOS DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 meses.
PROCESSO Nº 004/2010. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2010. OBJETO NAT: Serviço de
Tecnologia da Informação. OBJETO DESC: Manutenção e
hospedagem no sistema data center Softway, que corresponde à
manutenção corretiva, adequação da legislação, aprimoramento
do desempenho, atendimento telefônico, troca de versões e
demais alterações de software que se fizerem necessárias.
CONTRATO Nº 042/2011. CONTRATADA: SOFTWAY S.A. CNPJ:
01.940.175/0001-41. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 200.919,24
(duzentos mil, novecentos e dezenove reais e vinte e quatro
centavos). TERMO ADITIVO Nº 05. PRAZO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 36 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 06
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 32
meses.
PROCESSO Nº 031/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TP
Nº 011/2014. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço de Engenharia.
OBJETO DESC: Execução dos serviços de implantação de
drenagem e restauração de pavimentação na Av. Portuária junto ao
pool de combustível, no Complexo Industrial Portuário de Suape.
CONTRATO Nº 065/2014. CONTRATADA: LINEAR ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA – EPP. CNPJ: 11.818.611/0001-68. VALOR
CONTRATADO: R$ 665.825,90 (seiscentos e sessenta e
cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).
TERMO ADITIVO Nº : 05. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 120
dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 60 dias. PRAZO DE
VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 238 dias.
PROCESSO Nº 010/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CC
Nº 002/2015. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço de Engenharia.
OBJETO DESC: Execução de obras complementares que
permitam o alfandegamento dos pátios existentes na retroárea
do Cais 4, no Complexo Industrial Portuário Gov. Eraldo
Gueiros - Suape. CONTRATO Nº 030/2015. CONTRATADA:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ: 02.908.931/0001-18.
TERMO ADITIVO: Nº 02. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 150 dias.
PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL: 90 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 90 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO ACRESCIDO:
90 dias. PRAZOS DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO:
90 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO ACRESCIDO ACUMULADO:
90 dias. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 7.044.538,80
(sete milhões, quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito
reais e oitenta centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 39.153,63
(trinta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e três
centavos). VALOR SUPRIMIDO: R$ 0,00. VALOR ACRESCIDO
ACUMULADO: R$ 39.153,63 (trinta e nove mil, cento e cinquenta
e três reais e sessenta e três centavos). VALOR SUPRIMIDO
ACUMULADO: R$ 1.306.070,40 (um milhão, trezentos e seis mil,
setenta reais e quarenta centavos).
PROCESSO Nº 021/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TP
Nº 005/2014. OBJETO DESC: Obra e/ou Serviço de Engenharia.
OBJETO DESC.: Elaboração dos projetos executivos de
engenharia para implantação de pátio de alfandegamento de
veículos em Suape. CONTRATO Nº 044/2014. CONTRATADA:
ETI - EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 11.965.860/0001-86. VALOR CONTRATADO: R$
114.170,73. TERMO ADITIVO Nº : 007. PRAZO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 90 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 90 dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 383 dias.
PROCESSO Nº 032/2014. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
PP Nº 022/2014. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC:
Serviços profissionais especializados em fotografia, para fins
institucionais tais como: relatórios folderes, folhetos, catálagos,
envio a imprensa, cobertura de eventos (entrevistas coletivas,
palestras, seminários, congressos, feiras, reuniões, audiências
públicas, entre outras), para atender as necessidades de Suape.
CONTRATO Nº 056/2014. CONTRATADA: USINA DE FILMES
LTDA - ME. CNPJ: 10.229.491/0001-09. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 9.600,00 (nove mil, e seiscentos reais). TERMO
ADITIVO Nº 01. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE
VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 12 meses.
PROCESSO Nº 032/2014. COMISSÃO: CP. MODALIDADE: PP
Nº 003/2011. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC: Locação
de torres de iluminação móveis, a serem utilizadas durante
as operações de desembarque de veículos no cais 4, do Porto
de Suape. CONTRATO Nº 054/2011. CONTRATADA: SIRIUS
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 01.372.302/0001-53. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
TERMO ADITIVO Nº 05. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 06 meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 42 meses.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de ADESÂO Nº 216/2015 a ARP n° 012/2015-SAD. PARTES:
ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. PL Nº 275.2013.III.PE.162-SAD - PE Nº 162/2013 da SAD.
OBJETO: Locação de veículo(s) administrativo(s), classificação
VS-1, para atender as necessidades do Governo do Estado.
VIGÊNCIA: 28/12/2015 a 27/12/2016. VALOR: R$ 933.750,00;
T-AJU de CONTAS Nº 304/2015 ao TC CFC Nº 014/2013.
PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES ARARIPINA LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período
de ABRIL, JUNHO, JULHO e SETEMBRO de 2015. VALOR:
R$ 22.210,00; T-AJU de CONTAS Nº 312/2015 ao TC CFC Nº
081/2014. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES TÁTICA S/C LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período de
SETEMBRO e OUTUBRO de 2015. VALOR: R$ 4.000,00; T-AJU
de CONTAS Nº 313/2015 ao TC CFC Nº 014/2014. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
LAGOA GRANDE LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado
pelos serviços realizados e não pagos no período de JULHO,
AGOSTO e SETEMBRO de 2015. VALOR: R$ 54.570,00; T-AJU
de CONTAS Nº 314/2015 ao TC CFC Nº 024/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
TRÂNSITO SEGURO LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado
pelos serviços realizados e não pagos no período de JUNHO,
JULHO e AGOSTO de 2015. VALOR: R$ 32.200,00; T-AJU
de CONTAS Nº 315/2015 ao TC CFC Nº 035/2014. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
AUTOESCOLA S.S. MAXXIMUS LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período de
MAIO, JULHO e AGOSTO de 2015. VALOR: R$ 40.050,00; T-AJU
de CONTAS Nº 316/2015 ao TC CFC Nº 115/2015. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
MARIA IDALINA SAMPAIO CRUZ. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período
de MARÇO e JUNHO de 2015. VALOR: R$ 17.530,00; T-AJU
de CONTAS Nº 294/2015 ao TC CFC Nº 178/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEICULOS AUTOMOTORES DO SERTÃO DO ARARIPE
LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços
realizados e não pagos no período de MARÇO, MAIO, JUNHO
e JULHO de 2015. VALOR: R$ 68.050,00; T-AJU de CONTAS
Nº 293/2015 ao TC CFC Nº 177/2013. PARTES: DETRAN/PE e
o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE BODOCÓ
LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços
realizados e não pagos no período de 01 de MAIO a 31 de JULHO
de 2015. VALOR: R$ 17.040,00; T-AJU de CONTAS Nº 292/2015
ao TC CFC Nº 032/2014. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA VITÓRIA LTDA.
OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e
não pagos no período de ABRIL, JUNHO, JULHO e AGOSTO de
2015. VALOR: R$ 34.640,00; T-AJU de CONTAS Nº 317/2015
ao TC CFC Nº 033/2014. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRASILEIRA LTDA.
OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados
e não pagos no período de ABRIL e JULHO de 2015. VALOR:
R$ 8.450,00; T-AJU de CONTAS Nº 318/2015 ao TC CFC Nº

025/2015. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES OURICURI LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir
o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período
de JULHO de 2015. VALOR: R$ 13.360,00; TC CFC Nº 308/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIA BRASIL
LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico
e Prática de Direção Veicular. PL Nº 226/2015 - IN Nº 179/2015.
VIGÊNCIA: 26/10/2015 a 27/10/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC
CFC Nº 295/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE LAGOA GRANDE LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 222/2015
- IN Nº 175/2015. VIGÊNCIA: 26/10/2015 a 25/10/2016.
VALOR: R$ 80.000,00; TC CFC Nº 296/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES A & B SÃO JUDAS TADEU
LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico
e Prática de Direção Veicular. PL Nº 239/2015 - IN Nº 189/2015.
VIGÊNCIA: 04/11/2015 a 03/11/2016. VALOR: R$ 60.000,00; TC
CFC Nº 319/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE ABREU E LIMA LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 238/2015 - IN
Nº 188/2015. VIGÊNCIA: 06/11/2015 a 05/11/2016. VALOR: R$
60.000,00.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 280/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
REFORMA DE SALAS NO TERMINAL INTEGRADO DE COSME
E DAMIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO
DO DETRAN/PE. Objeto natureza: contratação de serviços.
Responsável: Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/
Pregoeiro CPL I. Valor estimado R$ 224.150,98 (duzentos e vinte
e quatro mil, cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos).
Licitante vencedora: RECONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº
12.513.837/0001-13, com o valor de R$ 179.972,37 (cento e
setenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete
centavos). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe. Recife, 15/01/2016. CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 019/2016 - Processo Licitatório Nº 019/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação do cantor ADRIANO DA CUNHA
CABRAL, durante a programação do Projeto Pernambuco É O
Lugar, na cidade de São Paulo/SP, a ocorrer no dia 14 de janeiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física ADRIANO
DA CUNHA CABRAL, CPF Nº 890.383.554-91, no valor total de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 14
de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 020/2016 - Processo Licitatório Nº 020/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação do cantor ADRIANO DA CUNHA
CABRAL, durante a programação do Projeto Pernambuco É O
Lugar, em Brasília/DF, a ocorrer no dia 15 de janeiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa física ADRIANO DA CUNHA
CABRAL, CPF Nº 890.383.554-91, no valor total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 14 de janeiro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 021/2016 - Processo Licitatório Nº 021/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação do cantor ADRIANO DA CUNHA
CABRAL, durante a programação do Projeto Pernambuco É O
Lugar, em Belo Horizonte/BH, a ocorrer no dia 16 de janeiro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física ADRIANO
DA CUNHA CABRAL, CPF Nº 890.383.554-91, no valor total de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 14
de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 022/2016 - Processo Licitatório Nº 022/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação do cantor ADRIANO DA CUNHA
CABRAL, durante a programação do Projeto Pernambuco É
O Lugar, em Porto Alegre/RS, a ocorrer no dia 17 de janeiro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física ADRIANO
DA CUNHA CABRAL, CPF Nº 890.383.554-91, no valor total de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 14
de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 023/2016 - Processo Licitatório Nº 023/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da Banda “AMIGOS

Recife, 16 de janeiro de 2016
SERTANEJOS”, durante a programação do evento dos 200 Anos
da Festa de São Sebastião, no município de Bonito/PE, no dia
14 de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 00.886.833/0001-00, no valor de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente a 50% (cinquenta por
cento) do cachê e, autorizo a contratação. Olinda, 14 de janeiro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS,
TERMO DE AJUSTE E COPATROCÍNIO.
Termo de Ajuste Copatrocinado: Fundação Cultural Cabras de
Lampião Objeto: Apoio ao projeto “O Massacre de Angico – A
morte de Lampião 2015”, em Serra Talhada/PE Valor: 298.600,00
Empenho: 2015NE001956. CT Nº 496/2015 Contratado: Gerson
Waltrudes da Silva Objeto: “Orquestra Maestro Gerson Jr.”,
em Recife/PE Valor: 3.000,00 Empenho: 2015NE001959. CT
Nº 497/2015 Contratado: Gerson Waltrudes da Silva Objeto:
“Orquestra Vienna”, em Recife/PE Valor: 3.000,00 Empenho:
2015NE001960. CT Nº 498/2015 Contratado: Gerson Waltrudes
da Silva Objeto: “Orquestra Clave”, em Recife/PE Valor: 1.500,00
Empenho: 2015NE001957. CT Nº 001/2016 Contratado: 2G
Turismo & Eventos LTDA-EPP Objeto: Execução de receptivos
turísticos com fornecimento de orquestra de frevo, dupla de
dançarinos, grupo de animadores culturais, grupo de forró e grupo
folclórico em eventos realizados e/ou apoiados pela EMPETUR/
SETUR-PE Valor: Por demanda até 676.739,70. CT Nº 002/2016
Contratado: MC Produções Promoções e Eventos Culturais
LTDA-EPP Objeto: Execução de receptivos turísticos com
fornecimento de bonecos gigantes em eventos realizados e/ou
apoiados pela EMPETUR/SETUR-PE. Valor: Por demanda até
78.000,00.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a
inexigibilidade de licitação para o seguinte processo: Ref.
Proc. Financeiro n° 2450/2015 - Parecer CPL n° 1205/2015.
Contratação do MARACATU NAÇÃO PERNAMBUCO, neste
ato representado legalmente por meio de estatuto social da
SOCIEDADE CULTURAL E CARNAVALESCA BAQUELIVRE
PERNAMBUCO, para 1 (uma) apresentação no Réveillon da
Cidade de Olinda, na Orla de Olinda/PE, no dia 31/12/2015,
ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no Inciso Caput do artigo 25, da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 15 de
Dezembro de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente
da CPL/FUNDARPE. Ratifico a inexigibilidade de licitação
supracitada, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE,
com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE EXTRATO DE
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 do CONVÊNIO Nº 007/2015.
PROCESSO Nº 2407/2015. Partes: FUNDARPE e O BLOCO
CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA. Objeto:
Prorrogação de prazo. Recife, 15 de janeiro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Diretora Presidente
FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE EXTRATO DE
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 do CONVÊNIO Nº 006/2015.
PROCESSO Nº 2404/2015. Partes: FUNDARPE e O BLOCO
CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA. Objeto:
Prorrogação de prazo. Recife, 15 de janeiro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Diretora Presidente
FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE EXTRATO DE
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 do CONVÊNIO Nº 008/2015.
PROCESSO Nº 2408/2015. Partes: FUNDARPE e a TRUPE
LÍRICO MUSICAL UM BLOCO EM POESIA. Objeto: Prorrogação
de prazo. Recife, 15 de janeiro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Diretora Presidente
FUNDARPE
(F)

Corpo de
Bombeiros

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