Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Art.896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. § 1o São indicadores de transcendência, entre outros: I - econômica, o elevado valor da causa; II - política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2467 OUTROS RICARDO APARECIDO PEREIRA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR RAQUEL ELIAS DE LIRA SILVA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL JASON ANACLETO SILVA VIGILANTE ELIANE LOPES DA SILVA EMPREGADO DOMÉSTICO MARCIO ALVES DOS SANTOS ESCULTOR E PINTOR ADENILDE PEREIRA DE JESUS SILVA ENFERMEIRO EDSON CLEMENTINO CAMARA OUTROS MARINHO BRAGA DE OLIVEIRA OUTROS M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2467 ZEANE MARIA DE ALMEIDA OUTROS VALQUIRIA SIQUEIRA LIMA MARQUES SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO) FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS BANCÁRIO E ECONOMIÁRIO AMILTON OLIVEIRA JUNIOR OPERADOR DE APARELHOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL MARIA ELOIZA MAIA FEITOSA FACHIANO EMPREGADO DOMÉSTICO VILSON ADRIANO DOS SANTOS GERENTE ALICE

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludidaresponsabilidadenão decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada". No julgamento do RE 760.931, o STF, em sede de repercussão geral, reafirmou sua jurisprudência, adotando entendimento no sentido de que "o

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 394764-12.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANA DE LIMA RODRIGUES ACUSADO : JOAO PAULO MARQUES DA SILVA ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201003947640 DECRETO A AUSENCIA DO ACUSADO. SOBRE O NAO COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHA S ELIANA DE LIMA MARQUES S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Rafaela Mafra Ramos Paes REQDA : Priscila Lima Marques Silva VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :1008359-78.2015.8.26.0071 CLASSE :GUARDA REQTE : A.P.B.S. REQDA : M.C.A.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008365-85.2015.8

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 PROCESSO : 0036806-62.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Infracional ORIGEM : 7312120188060099 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga/CE - Itaitinga-CE ADOLESCENTE : M.P.S. VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:52 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0027539-66.2018.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 497-00013/

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante". No julgamento do ARE 791.932/DF, ocorrido em 11/10/2018 e transitado em julgado em 14/03/2019, representativo da controvérsia e com repercussão geral (tema 739),

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Caririaçu/CE - Caririaçu-CE REQUERENTE : Município de Granjeiro REQUERIDO : Raimundo Duclieux de Freitas VARA: 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:26 horas PROCESSO : 0152080-74.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 010059640.2015.8.20.0161 JUÍZO DEPREC. : Vara Ún

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2556 15 PROCESSO Nº 1010146-52.2015.8.26.0004 A MM Juiza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo Dra Danielle Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARLON DE LIRA MARQUES SILVA, MATHEUS DE LIRA MARQUES SILVA, representados por sua Mãe MARIA JOSINEIDE DE LIMA MARQUES S