Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1605 A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo a c e s s a d o identificado(a). "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o View.seam", informando-se a chave numérica

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 3880 É o Relatório. PODER II - FUNDAMENTAÇÃO JUDICIÁRIO SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DAS ALTERAÇÕES Fundamentação PROMOVIDAS PELA LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 - ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Considerando que o processo foi autuado em 22.07.2017, antes, TRABALHISTA n.º 0000381-55.2017.5.06.0281. portanto, da vigência da lei em referência

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1077 âmbito da Justiça do Trabalho, quando da liberação dos créditos ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af9d131 Reclamante. proferida nos autos. Nesse contexto, a retenção e o pagamento dos honorários DECISÃO contratuais apenas terá azo quando houver a efetiva liberação do Vistos, etc. crédito do Obreiro.” Processo pendente de ho

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 3883 FGTS, ônus que lhe pertencia, a condenação relativa aos depósitos para apresentar as fichas financeiras necessárias ao cálculo fundiários deve ter como data inicial de apuração o dia 05.10.1988, do FGTS pela evolução salarial da Demandante, sob pena de data em que o regime passou a ser obrigatório. A apuração deverá ser considerado, quanto aos meses f

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 573 MIRIAM DE LIMA MARQUES SILVA. dezembro de 1990, a reclamante passou a laborar regida pelo Tendo em vista os princípios da economia processual, passo a Regime Jurídico Único, operando-se a prescrição com relação a transcrever parte do relatório do acórdão proferido por esta Turma cobrança do FGTS. julgadora em 23/05/2018: Como prejudicial à solução da c

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 576 pagamento de FGTS. É o relatório. VOTO: MÉRITO Vistos etc. Narrando ter sido admitida em 2/4/1987 como celetista e Trata-se de Recurso Ordinário interposto por MUNICÍPIO DE RIO requerendo a condenação do ente público aos depósitos de FGTS FORMOSO/PE, de decisão proferida pela Excelentíssima Juíza da de todo período ou indenização equivalente. 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 530 LIMA MARQUES SILVA - Fls. 223 - 1. Levante os honorários do Perito Judicial depositado nos autos, expedindo-se guia em seu favor. 2. Ante a concordância manifestada pelo Representante do Ministério Público a fls. 221, expeça-se alvará judicial para compra do imóvel descrito na petição de fls. 212, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3940 - ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE o(a) autor (a) a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (CINCO) dias, indicando quem são os proprietários do imóvel requerendo e providenciando a suas citações, sob pena de extinção. - ADV: ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES (OAB 278882/SP), IRA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 47 edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para ABSOLVER o réu ROBSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3219 SANTOS - RMY ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E REDA MOHAMED YOUSSEF - - Reda Mohamad Youssef - Fica o patrono nomeado intimado da confecção e assinatura da certidão de honorários devendo providenciar a sua impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça. - ADV: JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP) Proces