Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1315 série” (“Contratos”, 9ª ed., p. 139)”. Na interpretação dos contratos de adesão regulados pelo direito consumerista, parte-se do pressuposto de que, nas relações de consumo, existe de fato uma vulnerabilidade do consumidor em face do fornecedor de bens e serviços ou porque não tem ele os mesmos conhecime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 111 de cinco anos com vigência até 30 de maio de 2010, sendo que pretende renovar a locação existente nas mesmas condições atuais. Afirmou que preenche todos os requisitos legais para a renovação. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 17/32. O corréu Salim foi citado e contestou a fls. 54/55 alegando que o valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 1776 pagar as verbas da sucumbência, porque sucumbência não ocorreu, pois não houve resistência ao pedido. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se, com as formalidades necessárias. PRIC.” Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 2077 Processo 0017930-30.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raphael Santos Silva - Lima Digital Photo e Vídeo & DVD. - Vistos. O autor opôs embargos de declaração porque ocorreu erro material na sentença ao se calcular os débitos da litigância de má-fé reconhec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1549 demonstração de que os pagamentos realizados pelo autor (fls. 07) foram efetivamente indevidos, tal como ele afirma. Não há nos autos comprovação de que o demandante estivesse em dia com o pagamento de suas contas de telefone (não há nos autos nenhum comprovante de pagamento das contas apontadas nos e-mails copiados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1976 Processo 0201813-45.2009.8.26.0008 (008.09.201813-8) - Procedimento Sumário - Serviços Hospitalares - Eduardo Malavski Pinhata - Medial Saúde S/A - Vistos 1) Fls. 373: publique-se. 2) Fls. 375/377: prestei informações, em separado, em uma lauda. Cópias da decisão de fls. 373 e desta deverão acompanhar as informaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1651 ‘causa-mortis’ incidente sobre o bem do espólio, bem como, multa por eventual atraso na abertura da presente sucessão. Para tanto, deverá deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.gov.br, e, após apresentar a declaração na Fazenda do Estado, acompanhada dos documentos relacionad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1036 aceitou a contrafé que lhe foi entregue. Quanto a Sra. Deise, que é filha da segunda requerida (fiadora), não foi encontrada no local e a Sra. Maria Helena Nunes Barbosa afirmou desconhecer o seu atual endereço. Diante do exposto, DEIXEI DE CITAR a Sra. DEISE NUNES BARBOSA PEREIRA e devolvo o mandado para os devidos fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1939 retirada. 4) Decorrido sem manifestação do exequente o prazo concedido no item “1” supra, tornem os autos conclusos. 5) Int. ADV: PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 008.10.016449-5 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC Bank B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 2343 processo para remessa ao Ministério Público, para apuração de eventual responsabilidade penal (CPP., art. 40). PRI.- Custas de preparo em caso de Aplação R$ 1.068,84.- Custa de Porte e Remessa R$ 25,00, por volume de auto. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MELO PERES (OAB 207660/SP), ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP) Pro