Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 427 Processo 1501600-84.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.C.A. - Vistos. Tendo em vista o acúmulo de processos aguardando designação de audiências em razão da Pandemia de Covid-19, bem como a preferência para designação de audiências com réus presos, aguarde-se pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 397 para o dia 02 de novembro de 2020; Aguarde-se, pelo prazo de 40 dias, melhor oportunidade para a designação da audiência. Intime-se via DJE. Itapeva, 05 de outubro de 2020. - ADV: JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ (OAB 378159/SP) Processo 1501117-88.2018.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Viol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 604 ex lege. INTIME-SE.” - ADV: ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB 136742/MG) Processo 1501970-29.2020.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR LIMA SANTOS - Vistos. 1. Intime-se novamente a Defesa, para apresentação das razões de apelação, no prazo de oito dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 651 SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (OAB 427370/SP) Processo 1500050-65.2019.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO CESARIO DOS SANTOS - Vistos. Arquivem-se os autos, com o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 340 houve designação de audiência de instrução, dia 9 de junho de 2020, às 15:45, nos autos principais. Assim sendo, mesmo diante do cenário atual de pandemia, há uma data para a realização da instrução e deliberações necessárias. Saliente-se, ainda, que o fato de ser o acusado detentor de condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 466 BÁSICO DE ESGOTO SP - Vistos. Declaro encerrada a instrução. 1. Vista ao MP e intime-se a Defesa para apresentação dos seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se, via DJE. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP) Processo 1500315-96.2021.8.26.0622 - Inquérito Policial - Estu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 681 requerente, na comarca em que reside. O ônus da prova incumbe a ele (art. 373, I do CPC), por isso lhe caberá a distribuição do expediente, comprovando-se nos autos em 30 dias. Após a conclusão dos trabalhos, dê-se vista dos autos às partes e ao MP. Por fim, conclusos. Int. e cumpra-se. - ADV: SAMUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 475 requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, §§2° e 8°, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçam-se: (i) termo de guarda, intimando-se a requerente para assinatura, facultada a impres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 696 investigados pela autoridade policial, se ele ainda não ocorreu, uma vez que os acusados podem ficar em silêncio, como garantia constitucional (art. 5º, inciso LXIII, CF). Como bem manifestou o Ministério Público, é necessário consignar que a investigação dos fatos que determinou a prisão de todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 539 ato, ou ainda, designar audiência para a oitiva. Requisite-se as testemunhas guarda civis municipais. Expeça-se o necessário. ADV: EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP) Processo 1501222-31.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcelo Fernandes Thomaz - Vistos. Analisando os autos