18 resultados encontrados para lima miguel bellon - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3002 de oferecer proposta de parcelamento, é o caso de seu indeferimento, pois a execução se instaura e tramita no interesse do exequente, para fins de satisfação do crédito presente no título judicial, nos termos do artigo 797 do Código de Processo Civil. Por ora, a fim de evitar constrição em excesso
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3779 Fazenda Pública - Antonio Reis - Vistos. Intimem-se os Procuradores quanto à data designada pela Srª Perita Judicial para início dos trabalhos, a saber: dia 16/01/2023, às 09:00 horas. Intimem-se ainda para que providenciem os documentos solicitados pela expert às pág.223/224. Intime-se. Limeira, 19 d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1777 nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tr
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2059 Processo 1005724-12.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Priscila de Lima Miguel Bellon - Vistos. Ciência quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tram
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1893 Padovan - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Processo 1005089-31.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Salatiel Silva
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1912 (OAB 248321/SP) Processo 1002857-80.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Joao Francisco Tintori - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuíz
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1876 Processo 0007752-67.2022.8.26.0320 (processo principal 1004895-31.2022.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Franzoni Barbosa - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a concordância nestes autos, providencie