Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0184 AC-SP 2196824 0034788-35.2016.4.03.9999 00035515220158260619 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIA LUIZA PIRES ADV : SP269674 SILVIA TEREZINHA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DE

Publicações Judiciais II ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO ANTONIO MONTANARI ADV : SP108154 DIJALMA COSTA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00677 AC 2178145 0026362-34.2016.4.03.9999 SP 1400000477 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : SALVANI GARA ADV : SP329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001035-91.2010.403.6121 PROT: 17/03/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALVARO DE OLIVEIRA LIMA NETO ADV/PROC: SP338985 - ALVARO DE OLIVEIRA LIMA NETO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000011 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000012 Taubate, 11/11/2014 JUIZ(A) DISTRIBUID

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: ELIAS MARQUES DE AGUIAR E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0011237-47.2016.403.6112 PROT: 17/11/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0011185-51.2016.403.6112 PROT: 16/11/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0008961-48.2013.403.6112 CLASSE: 99 EMBARGANTE: WEB ALCANCE TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE E OUTRO ADV/PROC: SP214264 - CARLOS ALBERTO PACI

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.110379-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE DE SOUSA LIMA NETO. Adv(s).: DF030998 - DANILO BOMFIM SOARES, DF030998 - Danilo Bomfim Soares. Sem prejuízo, designo

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP191681 CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00015 Ap 2277866 0036928-08.2017.4.03.9999 SP 10065854920168260565 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VALMIR GRANDI ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ Anotações : JUST.GRAT. 00016 Ap 2277957 0037021-68.2017.4.03.9999 SP 10009518120158260444 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ROSEMARY PROEN

Publicações Judiciais II ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 ApelReex 1783154 0013880-24.2010.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : NEWTON LIMA NETO ADV : SP173163 IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00036 AI 584016 0012048-10.2016.4.03.0000 SP 00159258720118260604 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : SOTREQ S/A : SP135089A LEONARDO MUSSI DA SILVA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais II ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SEVERINO FERREIRA LIMA NETO ADV : SP198419 ELISANGELA LINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-MS 2063395 0017739-15.2015.4.03.9999 08009227220138120024 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ROQUE JOAO BATISTA (= ou > de 60 anos) ADV : SP030183 ANTONIO FLAV

Publicações Judiciais II ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CLEONICE RODRIGUES LIMA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01185 ApelReex 1658379 0000432-39.2010.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : FRANCISCO PEREIRA LIMA NETO ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 712 40 da decisão, não elucidado de forma satisfatória, gerando a impossibilidade de um entendimento perfeito pela parte. Em suma, a decisão embargada está obscura quando não ficar suficientemente clara. Sonia Marcia Hase de Almeida Baptista cita os seguintes exemplos: quando a decisão condena em juros sem estabelecer a taxa, ou qua