Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP291845 BRUNA FURLAN MIRANDA DELLA TORRE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0040 ApelReex-SP 1408054 0003484-32.2004.4.03.6121 2004.61.21.003484-7 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 ° 635/2017 (fl. 86), DECRETO A PERDA da arma de fogo apreendida à fl. 86, com fulcro no art. 91, II, "a", do Código Penal. Condeno o réu ao pagamento das custas (CPP, art. 804). Após o trânsito em julgado, oficie-se à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do DF para os fins do art. 15, III, da CF/1988 e à Corregedoria da Polícia Civil do DF. Façam-se as anotações e comunicações de pra

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RELATOR). 0158 REOMS-MS 348386 0007519-29.2012.4.03.6000 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE PARTE A : JOSE JOAO DE LIMA NETO ADV : MG100962 DELSO SILVA NEVES PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PROC : NEDA TEREZA TEMELJKOVITCH ABRAHAO ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1478 termos e para os fins do artigo 25 da Lei 10.826/2003. 2. Cientifiquem-se as partes. 3. Cumpra-se com urgência. 4. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Castanhal-PA, 4 de setembro de 2019. Vanessa Ramos Couto Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal ¿ mat. 48.615 Ato de designaç¿o: Portaria 0157/2016-SJ Processo N. 0001666-10.2012.8.14.0015 RÉU: JOELSON DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RELATOR). 0158 REOMS-MS 348386 0007519-29.2012.4.03.6000 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE PARTE A : JOSE JOAO DE LIMA NETO ADV : MG100962 DELSO SILVA NEVES PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PROC : NEDA TEREZA TEMELJKOVITCH ABRAHAO ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010020-16.2014.403.6119 PROT: 19/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO ROSA ADV/PROC: SP223423 - JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0010022-83.2014.403.6119 PROT: 19/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUCIA CARLOS GOMES ADV/PROC: SP138185 - JOAQUIM AUGUSTO DE ARAUJO GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0010023-68.2014.403.6119 PROT: 19/12/2

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0707495-74.2017.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL CARAVELO. Adv(s).: DF18576 - ANTONIO VALBENI DE ALMEIDA CUNHA JUNIOR. R: MIRTES MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707495-74.2017.8.07.0006 Classe

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 ROSANA RIBEIRO ARAGAO, SAMUEL ARAUJO PORTILHO, TABATHA MATTOS DA CRUZ, LEONARDO BERNARDINO VITOR RÉU: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, DOGIVAL GALDINO LIMA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que houve fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, órgão responsável por apontar eventuais riscos existentes, o que suspenderia naturalmente o procedimento de expediç

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 DE ASSIS, ANDRE RICARDO CRUZ DA SILVA, GENY BRAZ SALAMONI CRUZ DA SILVA, CHARLES MOUFARREGE, DANIEL PEREIRA RAMOS, ELMA THEREZINHA DAS NEVES, FLAVIA ANGELICA NOGUEIRA, GLEICE FARIAS VIEIRA, ITALO RIDNEY JOSE DE BARROS RODRIGUES, JOAO ANTONIO DA PAZ, MARIA ARAUJO, JOSE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, JUAN FERNANDO GUERRERO MALDONADO, JULIANA GUIMARAES BORGES DE ALCANTARA, ROSANA SERAFIM DA SILVA PADOVANI, MAGNUM CO

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 RÉU: WILLIAM PELAEZ AZEVEDO DIAS CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica o autor intimado para se manifestar em réplica, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2018 18:09:05. MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria N. 0710272-13.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: APARECIDA GODINHO DE BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: