9 resultados encontrados para lima netto diante - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1128 necessariamente, a existência de uma empresa controladora, sendo de sócios em comum, seja por estarem sujeitas as empresas ao suficiente a atuação conjunta das empresas ou até a utilização da mesmo centro decisório (direção) e aos mesmos interesses logística de uma das empresas por outra, mesmo sem haver uma econômicos e empresariais, do grupo familiar, e
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1134 econômico por coordenação. suas atividades empresariais. Observa-se, portanto, que o grupo econômico não pressupõe, Porquanto, de qualquer ângulo que se analise, seja pela existência necessariamente, a existência de uma empresa controladora, sendo de sócios em comum, seja por estarem sujeitas as empresas ao suficiente a atuação conjunta das empresas ou a
pedido, impondo-se portando, a extinção do feito.Em razão do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, ante a impossibilidade jurídica do pedido, com fundamento nos artigos 295, inciso I, parágrafo único, inciso III e 267, inciso VI, c/c art. 598, todos do Código de Processo Civil e art. 1º da Lei n. 6.830/80.Sem condenação em honorários advocatícios, ante a especialidade do caso.Deixo de intimar o executado desta decisão, mediante publicação, por ausênc
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1131 Observa-se, portanto, que o grupo econômico não pressupõe, Porquanto, de qualquer ângulo que se analise, seja pela existência necessariamente, a existência de uma empresa controladora, sendo de sócios em comum, seja por estarem sujeitas as empresas ao suficiente a atuação conjunta das empresas ou até a utilização da mesmo centro decisório (direção) e a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3424 penhore-se tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, expedindo-se mandado de penhora e avaliação, ouvido o Ministério Público. Se a executada adotar conduta procrastinatória, desde já, fica autorizada a extração de cópias e remessa ao Ministério Público para providências criminais a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1526 mês de novembro de 2021 e requereu o bloqueio e a liberação do valor de R$-2.380,00 para fins de pagamento das sessões referentes aos meses de dezembro/2021 e janeiro/2020. 2- O Digno Representante do Ministério Público apresentou parecer nas fls. 366 e reputou boas as contas apresentadas e concordou c
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3548 A.A.S. - F.E.S.P. - Vistos. Acolho a emenda de págs. 59-60, anotando-se a inclusão de Aline Cristina Carloto no polo ativo. Defiro a gratuidade às partes ativas, anotando-se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Ci
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2767 283 as partes para utilização do aplicativo no dia e horário marcados, além da necessidade de informarem os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem como número de telefone relacionado ao uso do aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico ou, caso não possuam advogado, através de e-m