Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1086 LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP) Processo 1004579-87.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Henrique Moreira Domingues - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para fins de suspender a cobrança do serviço denominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1201 contida no art. 205, do CC, com a aplicação do prazo prescricional decenal, restando inaplicáveis os prazos decadenciais estatuídos pelo CDC. No mesmo sentido: TJSP - Apelação n.º 0042470-03.2011.8.26.0506 - 19ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. João Camillo de Almeida Prado Costa - DJ. 16/09/2016;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 989 de Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: JULIANA MARIA MANCUSO - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR - CARTÃO DE CRÉDITO - COMPRAS FRAUDULENTAS - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1580 de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) Nº 1500386-16.2022.8.26.0541 - Processo Digital - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1043 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1382 as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1257 nada obsta o representante do Ministério Público, para apresentar prestação de contas (p. 351). Intime-se. - ADV: ANDERSON PORTELA CANDIDO (OAB 312817/SP) Processo 1501252-48.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - MAISLA CARLA DA SILVA - Certidão de página 131: Aguarde-s

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

título. Na ausência desses documentos, poderá ser admitida declaração do terceiro (titular do comprovante apresentado). Fica desde já consignado que não serão aceitos documentos relacionados a crediário de loja. Contestação padrão já juntada aos autos. Intimem-se. 0001971-27.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6330010756 AUTOR: ALINE JANAINA DOS SANTOS PEREIRA (SP288787 - KÁTIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

título. Na ausência desses documentos, poderá ser admitida declaração do terceiro (titular do comprovante apresentado). Fica desde já consignado que não serão aceitos documentos relacionados a crediário de loja. Contestação padrão já juntada aos autos. Intimem-se. 0001971-27.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6330010756 AUTOR: ALINE JANAINA DOS SANTOS PEREIRA (SP288787 - KÁTIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (