Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5000204-11.2017.4.03.6121 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO DE LIMA OLIMPIO JUNIOR ADVOGADO: SP266508-EDUARDO DE MATTOS MARCONDES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 30 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 31 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5000204-11.2017.4.03.6121 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO DE LIMA OLIMPIO JUNIOR ADVOGADO: SP266508-EDUARDO DE MATTOS MARCONDES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 30 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 31 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS para cumprir a sentença sob as penalidades da lei, bem como expeça-se ofício requisitório para pagamento dos atrasados. Sem custas nem honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 combinado com o art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Conquanto intimada a dar cumprimento ao despacho anterior,

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS para cumprir a sentença sob as penalidades da lei, bem como expeça-se ofício requisitório para pagamento dos atrasados. Sem custas nem honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 combinado com o art. 55, caput, da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Conquanto intimada a dar cumprimento ao despacho anterior,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1379 7 - 1004526-09.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Mauricio Ferreira Fontes Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrido: Marcos Pegolo Peres - Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP) - Advogado: Matheus Saldanha Garcia (OAB: 411209/SP) 8 - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1247 CARLOS MANTELATO DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Leovalde Sangaleto (OAB: 196710/SP) - Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) 5 - 1005983-13.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Evandro Pelarin - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Re

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO. VALIDADE DA CESSÃO. NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA COMPANHIA TELEFÔNICA CEDIDA. RAZÕES RECURSAIS QUE ALEGAM A DISPENSA DESSA ANUÊNCIA POR SE TRATAR DE CESSÃO DE CRÉDITO. INSTITUTOS JURÍDICOS DISTINTOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. (...) Na cessão de contrato, o cedente transfere a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1194 424576/SP), WILLIANS RAFAEL CANUTO CASIMIRO (OAB 435992/SP) Processo 1501707-76.2021.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ODIMILSON FRANCISCO SIMOES - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar ODIMILSON FRANCISCO SIMÕES, como incurso no art. 48, caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1323 no sistema dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput; Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único; Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, §9º). Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/ SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 992 Nº 1004861-62.2021.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Sonia Valcilei Ferreira de Souza - Embargada: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES - IMPOSSIBILI