Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 294 a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB 248317/SP) Processo 1006549-24.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.S. - Manifestese a parte ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1118 - Apelado: Armando Crepaldi - Vistos. Em razão da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2246948-26.2016.8.26.0000, que determinou a suspensão de todos os processos em curso neste Tribunal de Justiça sobre o tema “Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 407 Alice de Fátima Silva - Aguarde-se a devolução do mandado devidamente cumprido.Fls. 128 e seguintes: anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. - ADV: JÉSSICA CAROLINE NOZÉ (OAB 390256/SP), FLAVIO CESAR DA SILVA (OAB 254294/SP), ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 755 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1013151-86.2017.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Maria das Graças França (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Roberto Correia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 270 - ADV: DOMINGOS LAGHI NETO (OAB 90912/SP), VIVIANA LUÍSA DA COSTA (OAB 190811/SP), MARCELO DE AZEREDO PASSOS (OAB 135224/SP) Processo 1006411-23.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.B.M. - G.M.B. - NOTA DO CARTÓRIO: Foi designado o dia 25/08/2016 às 08:30 horas para realização da períc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 306 Amorim, julg. 18/10/2011).AGRAVO REGIMENTAL - ALIMENTOS - EXECUÇÃO Pretensão do exequente de inscrever o nome do devedor contumaz de alimentos nos cadastros do SERASA e SCPC - Negativa de seguimento por manifesta improcedência - Impossibilidade - Medida que se apresenta como mais uma forma de coerção sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 190 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005247-57.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.M.L. - N.L.L.C.S. - Tendo em vista que não houve efetivo cumprimento da missiva expedida às fls. 31/32, redesigno audiência de fls.17/18 para o dia 06 de abril de 2016, às 14:00 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 285 Processo 1005900-25.2016.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.A.F. - 1. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (artigo 485, parágrafo 1º do C.P.C.)2. Cumpra-se, na forma e sob as penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2972 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 248 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais. Transitada em julgado, expeça-se mandado de inscrição ao cartório de registro, ofício ao TRE, os editais ne