Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1980 (...) dizer se o reclamante trabalhava em férias, ou se apenas respondia 6. que o tempo poderia ser de responder um email mas também email ou ligação", "quando um colega sai de férias tentam passar poderia ser maior até 5 horas e este fato ocorria por este tempo para outro ou negociam prazo ou tentam finalizar", "o funcionário maior em média uma vez ao mê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2191 182383/SP) (Procurador) - Advogado: Augusto Pedro dos Santos (OAB: 187186/SP) 270 - 0019889-97.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Vitor de Souza Simielli - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/ SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 303 0026046-19.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002604619.2012.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Municipio de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda; Advogado: Adrian

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 3 impetrante, com pretensões a concorrer à direção do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo nos Estados do Ceará e PODER JUDICIÁRIO Piauí - SINDIPETRO CE/PI, ocorreu por suposta falta de JUSTIÇA DO TRABALHO documentação pessoal de alguns de seus integrantes. Fundamentação As eleições sindicais, além do disposto nos regulamentos da própria DECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1342 184780/SP) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) 0456509-37.2010.8.26.0000 (990.10.456509-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Sandra Regina Pereira da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2123 374 a demandada pague ao demandante o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, devendo incidir juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo INPC a partir da sentença; b) determinar que a demandada promova a retirada do nome do demandante dos cadastros dos ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 412 SP); 0015873-32.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001587332.2010.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP); Apelado: Brasil Mídia Exterior S/A; Advogado: Rob

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 83 (OAB: 9909/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA PORT 551/22. Tipo de distribuição: Sorteio. 0051376-61.2021.8.06.0029 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Alienado: Joana Alves Rodrigues. Advogados: Domingos Maria Bezerra Júnior (OAB: 27346/CE) e outro. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2958 153 DIREITOS INERENTES À PRÓPRIA ESSÊNCIA DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE POR TORNAR INVIÁVEL A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO.5. O SERVIÇO DE TRATAMENTO DOMICILIAR “HOME CARE” CONSTITUI CONTINUIDADE TERAPÊUTICA HOSPITALAR, QUE NÃO DEVE SER INTERROMPIDA SEM A DEVIDA PRESCRIÇÃO MÉDICA, E COMO TAL DEVEM SER FORNECIDOS TODOS OS INSUMOS INDISPENSÁVEIS COMO SE ESTIVESS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 264 Gustavo Henrique Gonçalves Nobre (OAB 11185/AL) Haroldo Alves de Farias (OAB 3961/AL) JEFERSON GONÇALVES DE LIMA (OAB 11887/AL) José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 12854A/AL) José Eduardo de Moraes Sarmento Filho Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB 11275/AL) José Wellington de Lima Lopes (OAB 5782B/AL) Juliana Perrotti