366 resultados encontrados para lima pereira ribeiro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 422 1500353-93.2022.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500353-93.2022.8.26.0648; Assunto: Tráfi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 132 2236087-15.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0006321-80.2015.8.26.0566; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 271 conclusos. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP) Processo 0003936-38.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Guilherme de Almeida Ferreira - VISTOS. Certidão supra: Manifestem-se as partes. Após, tornem conclusos. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP) Process
TJSP 31/05/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2019 Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - 8º Andar Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0000838-37.2018.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 360 Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000838-37.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São J
TJSP 15/09/2021 - Pág. 2953 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2953 ao recurso para, mantida a condenação de Pedro Dativo da Silva como incurso nos artigos 215-A; c.c. 226, II; e 215; c.c. 226, II; c.c. 69 do Código Penal, reduzir sua pena a 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. V.U. Advs: Simone Batista da Silva (OAB: 435926/SP) - Kauanny Nascimento (
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2374 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO BENEDINI RAVAGNANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA SILVEIRA SUALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2017 Processo 0001088-45.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas A
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 341 Robson de Jesus Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP); Advogada: Lilian Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); 1029245-21.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada
TJSP 02/08/2021 - Pág. 2475 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2475 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Monte Alto - Embargte: Lucas Fernando da Costa - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Rejeitaram os embargos. V.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 417 1501810-32.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501810-32.2020.8.26.0196; Assunto: Crim