Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 300 MOSSIN (OAB 254921/SP) Processo 0055271-77.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlos Clayton Ferreira Leite Por reiteradas vezes foi aberta vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação dos memoriais, mais especificadamente nas datas de 20/10/22, 01/11/22, 17/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 299 DE CASTRO (OAB 360170/SP) Processo 1037428-38.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Leandro da Conceição, registrado civilmente como Leandro da Conceição - Autos físicos nº 612.754. VISTOS. 1. Requisitem-se do estabelecimento prisional boletim informativo e atestado de condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1939 RELAÇÃO Nº 0496/2020 Processo 0001669-51.2019.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Ruy Junqueira Andreoli - Vistos. Nos termos dos requerimentos de págs. 35/36 e 38/39, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1817 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ELIAS MOREIRA DA COSTA - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0002282-46.2021.8.26.0496 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3167 de CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. e de CLARO S/A, para declarar a inexistência dos contratos indicados na inicial e, consequentemente, reconhecer a inexigibilidade dos débitos versados nos autos, com a exclusão definitiva de suas inscrições em cadastros protetivos, e para condenar cada uma d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 53 2154704-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003632-04.2020.8.26.0006; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 341 Robson de Jesus Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP); Advogada: Lilian Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); 1029245-21.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 294 Conforme os moldes deste Juízo, em casos semelhantes, o exame criminológico é reiterado no prazo de seis (06) meses contados da elaboração do anterior. Dessa forma, para análise do pedido de progressão de regime, aguarde-se a reiteração do laudo, que será feita oportunamente. - ADV: MARADONO GOMES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3233 Nº 1500522-02.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Lucas Vinicios dos Santos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 409 0007601-74.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução