366 resultados encontrados para lima pereira ribeiro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 345 INDEFIRO, por ora, o pedido de livramento condicional. Observe z. serventia fração indicada como de concessão do benefício, providenciando-se, na época oportuna, vinda dos autos à conclusão. Servirá cópia desta como ofício ao estabelecimento prisional. Intimem-se. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1508 Processo 1008557-76.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A FireMax Comércio de Produtos Eletrônicos e outros - Intime-se o credor hipotecário (fls. 464), via postal, acerca da penhora de fls. 465/466. Sem prejuízo, cumpra o exequente as demais determinaçõ
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3425 Civil. Após as providências necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP) Processo 1022559-54.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.V.C.O. - A.S.C. Reiterando ofício de 31/01/2020, determino à instituição financeira abaixo me
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 3248 Processo 1019801-39.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.S.L. - Expeça-se novo mandado, instruindo-o com cópia de fl. 39.Consigne-se que, verificando o oficial de justiça estarem presentes os requisitos legais, poderá o ato ser concretizado com hora certa. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA D
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3148 Santana Mantovan - Recorrido: Condominio Residencial Eldorado - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONDOMÍNIO EDILÍCIO – CONDÔMINO INADIMPLENTE QUE CELEBRA TRANSAÇÃO E DEPOIS PRETENDE O RECÁLCULO DO VALOR DA DÍVIDA E A NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - SENTENÇA QUE REJEITA
TJSP 23/10/2019 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1186 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 343 HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOSÉ CARLOS VIEIRA SILVA, MT: 1079565, RG: 8.876.638, RJI: 181009890-98, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 995 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Ilhabela; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500668-05.2018.8.26.0247; Estupro; Apelante: F. H.; Advogado: Waldemar Gonçalves Munhóz Júnior (OAB: 363145/SP) (Defensor Dativo); A
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2905 providências necessárias arquive-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021388-28.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P.M.B. - Manifeste-se a parte autora em termos de andamento. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP) Processo 10
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2219 dias-multa, de valor unitário equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na data do fato, por incursão no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.Recomende-se a ré na prisão em que se encontra.Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe e diligencie-se pela execução