366 resultados encontrados para lima pereira ribeiro - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1968 Processo 1006755-04.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SELMA RODRIGUES Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., e Normas de Serviço da Corregedoria Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manif
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 415 406988/SP) Processo 0006594-47.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOELSSON MODESTO MARIANO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 0006716-94.2020.8.26.0502 - Execu
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 384 Processo 0016552-45.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Marcelo Antonio Keller Cezar - Manifeste-se a Defesa sobre certidão de fls. 98. - ADV: APARECIDO MARCOS GERACE (OAB 73128/SP) Processo 0016796-08.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - MI
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3497 481 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso procedimento que no período compreendido entre os dias 26
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 392 razão disso, necessita realizar viagens para outros Estados da Federação. Ante o exposto, na forma do artigo 116 da Lei de Execução Penal e nos moldes da decisão proferida às fls. 183, acolho a pretensão para autorizar o sentenciado CLAUDINEI ALVES BEZERRA a viajar para outras cidades e Estados, a tr
TJSP 25/11/2019 - Pág. 1437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1437 Ribeiro - Apelante: Maria Aparecida Moraes - Apelante: Maria Eliana de Lima - Apelante: Maria Eudocia Rodrigues Muricy Apelante: Natalia Pigossi do Nascimento - Apelante: Noemia de Queiroz Souza - Apelante: Ricardo Galdino da Silva - Apelante: Rogerio Ribeiro de Souza - Apelante: Sandra Cristina da Silva Galego Silveira - Apel
TJSP 27/02/2019 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1293 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013700-71.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES CO
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 2871 inércia da defensora, INTIME-SE novamente a procuradora, Dra. Graziela Maria Cancian, para que apresente as defesas, no prazo de 24 horas, ADVERTINDO-A que no silêncio será nomeado novo defensor aos réus, sem prejuízo da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal.Aguarde-se manifestação
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2417 oportuno, após dilação probatória.Designo audiência de instrução, debates orais (como manda a lei) e julgamento para o dia 26 de março de 2018, às 16:10 h.Intimem-se o réu, seu defensor e o representante do Ministério Público.Intimem-se e requisitemse as testemunhas arroladas pelas partes, deprec
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2122 levantamento, o que fica desde já deferida. No mais, intime-se a parte autora, por Seed, para manifestar-se sobre a obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. Decorridos sem manifestação, oportunamente, desmonte-se o processo, arquivando-se as peças necessárias, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO D