Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA. 0723 AC-SP 1409046 0009820-82.2009.4.03.9999 0400000122 2009.03.99.009820-6 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163190 ALVARO MICCHELUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO PEDRO DA SILVA ADV : SP017410 MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, TIDO POR INTERPOSTO, E À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E NEGAR PROVIMENTO À AP

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO RIBEIRO D AQUI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADAO BENTO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ADV : SP242769 EDIMARCOS GUILHERME BALDASSARI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0793 AC-SP 2148370 0011649-54.2016.4.03.9999 10042563420148260048 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELEN

Publicações Judiciais II ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP144341 EDUARDO FABIAN CANOLA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00389 AC 1523905 0024475-25.2010.4.03.9999 SP 0800001992 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : DIRCEU DONIZETI GONCALVES ADV : SP160800 ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCH

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP213678 FERNANDA FRAQUETA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0391 AC-SP 2030273 0005474-83.2012.4.03.6119 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MARIA APARECIDA DE LIMA PEREIRA ADV : SP265644 ELIANE S

Publicações Judiciais II ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV ROBERTO JEUKEN APTE : APAFISP ASSOCIACAO PAULISTA DOS FISCAIS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS ADV : SP014494 JOSE ERASMO CASELLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP110826 HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00336 AMS 234599 0008444-70.1999.4.03.6100 SP 1999.61.00.008444-7 RELATOR : JUIZ CONV ROBERTO JEUKEN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP119039B JANDYRA MARIA GONCALVES REIS

Publicações Judiciais II ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : YADIYA IND/ E COM/ S/A : SP147602 RUBENS DOS SANTOS AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00134 AI 567682 0023072-69.2015.4.03.0000 SP 00031876920154036111 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : Ministerio Publico Federal PROC : JEFFERSON APARECIDO DIAS AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO AGRDO(A) : Estado de Sao Paulo ORIGEM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002203-79.2015.403.6113 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANGELICA DE PAULA LIMA PEREIRA ADV/PROC: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002196-87.2015.403.6113 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001245-50.2002.403.6113 (2002.61.13.001245-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FABIO VIEIRA BLANGI

Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SERRANA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 00307 Ap 1802708 0043797-60.2012.4.03.9999 SP 1100002051 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SIDNEY FERNANDES DE ABREU ADV : SP223297 BENEDITO DO AMARAL BORGES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311354A IVAN MACEDO DE ANDRADE MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00308 ApReeNec 1963980 0001

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : SELMA BATISTA DA SILVA VASCONCELOS ADV : MS014725 PAULO HENRIQUE SOARES CORRALES PARTE R : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUFMS ADV : MS003966 ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU 00070 Ap 2310354 0019514-60.2018.4.03.9999 SP 00099167820058260650 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) REPTE : Caixa Economica Federal - CEF PROC : MARIO S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001496-24.2013.403.6003 PROT: 10/07/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO/MS DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS VARA : 1 PROCESSO : 0001497-09.2013.403.6003 PROT: 10/07/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO/MS DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001498-91.2013.