Publicações Judiciais II ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : DIRCEU TOLEDO CIVITANOVA (= ou > de 65 anos) ADV : SP018454 ANIS SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00008 ApCiv 2058324 0009459-28.2013.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : HELOISA CARVALHO DE ABREU SUCDO ADV : BENTO COELHO MARQUES DE ABREU falecido(a) : SP087616 LUZIA PONTEIRO CARVALHO DE CRASTO APDO(A) : Instituto Nacional do

Publicações Judiciais II ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00067 Ap 2269606 0031508-22.2017.4.03.9999 SP 10023673620168260481 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : CLAYR DE LIMA PEREIRA ADV : SP215121 JEFFERSON CAMARGO DOS SANTOS SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : AUTO PECAS CLAPE LTDA -ME Anotações : JUST.GRAT. 00068 Ap 2269394 0031326-36.2017.4.03.9999 SP 00095217419968260077 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais II ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S/A ADV REMTE : SP112499 MARIA HELENA T PINHO T SOARES : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU 00335 AC 1781412 0009890-12.2007.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : LEANDRO LIMA PEREIRA ADV : SP104574 JOSE ALEXANDRE JUNCO ADV : SP207826 FERNANDO SASSO FABIO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto SP ADV : SP227059 RONALDO BITENCOURT DUTRA Anotaçõ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002203-79.2015.403.6113 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANGELICA DE PAULA LIMA PEREIRA ADV/PROC: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002196-87.2015.403.6113 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001245-50.2002.403.6113 (2002.61.13.001245-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FABIO VIEIRA BLANGI

Publicações Judiciais II ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP034684 HUMBERTO CARDOSO FILHO e outro(a) APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP094142 RUBENS DE LIMA PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00557 ApelReex 121618 0977336-89.1988.4.03.6100 SP 0009773363 93.03.066322-5 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP028979 PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APTE : JOAQUIM FRANCO DE MELLO NETTO e out

Publicações Judiciais II ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10011327220158260318 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : NEUSA APARECIDA STENCIO PERATELLI ADV : SP273312 DANILO TEIXEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. AC-SP 2184859 0028650-52.2016.4.03.9999 00009361820148260169 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : NEUSA GONCALVES ALVES ADV : SP239303

Publicações Judiciais II ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO-VISTA : DES.FED. MÔNICA NOBRE RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS IMPTE ADV : WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA : MS009849 ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SECAO JUDICIARIA DE MATO GROSSO DO SUL INTERES : Uniao Federal 00002 EI 421595 0035023-94.1995.4.03.6100 SP 9500350238 98.03.039499-1 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE EMBTE : PERNOD RICARD BRASIL IND/ E COM/ LTDA SUCDO : PARTCON PARTICIPACOES E CONTROLES LTDA AD

Publicações Judiciais II ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP062297 UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR ADV : SP274869 PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI APDO(A) : Justica Publica 00066 Ap. 75526 0000899-15.2015.4.03.6123 SP RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : RITA MARIA BATISTA ADV : SP074516 JOSE ANTONIO DOS SANTOS APDO(A) : Justica Publica 00067 Ap. 75462 0000904-55.2015.4.03.6117 SP RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : EMERSON DAMIAO RIBEIRO DO PR

Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ADILSON LOURENCO DA TRINDADE ADV : SP204341 MAURO EVANDO GUIMARAES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00492 ApReeNec 2222421 0005703-67.2017.4.03.9999 SP 1300000285 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : DONIZETI LIMA PEREIRA ADV : SP154144 KILDARE MARQUES MANSUR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PORTO F

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00045 Ap 2221006 0004617-61.2017.4.03.9999 SP 10002858120168260400 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARIA LUCIA SILVA DE LIMA PEREIRA ADV : SP288669 ANDREA BELLI MICHELON APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00046 ApReeNec 2219167 0003520-26.2017.4.03.9999 SP 00011101520158260291 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : EDSON LUIS FRANCOLIN ADV : SP215488 WILLI