Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Adv(s).: (.). A: DEBORA RODRIGUES NUNES. Adv(s).: (.). A: DECIO FAUSTO GORINI. Adv(s).: (.). A: DELMASON SOARES BARBOSA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: DEMERVAL MALASPINA. Adv(s).: (.). A: DENISE CARVALHO LYRIO MARQUES. Adv(s).: (.). A: DENISE DE BRITO FRANCO. Adv(s).: (.). A: DENISE GOMES CIDADE. Adv(s).: (.). A: DENISE MARIA ZANETTE DA SILVA. Adv(s).: (.). A: DENISE NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO. Adv(s).: (

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Nº 2012.01.1.002108-6 - Usucapiao - A: ENOQUE PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. R: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF002905 - Antonio Raimundo Gomes Silva Filho. A: EFIGENIA DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). Não obstante os arts. 396 e 397 do CPC regularem a forma e o tempo para a juntada de documentos, não parece que o fato a que se refe

Caderno único ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 remanescente, logo requereu a homologação dos cálculos, bem como a expedição de alvará de levantamento da parte incontroversa e, por fim, a fixação de honorários advocatícios atinentes à execução definitiva. É o breve relatório. DECIDO. Sob a mesma fundamentação acerca da incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC (vide fls. 561/562), os honorários advocatícios atinentes à

Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 representante legal da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, CNPJ nº 00.359.877/0001-73 a levantar o valor de R$ 2.080,24 (dois mil e oitenta reais e vinte e quatro centavos) e demais acréscimos depositado na conta identificada pelo ID nº 081100000000652181, agência 2234 do BANCO DO BRASIL (fl. 118) e o valor de R$ 1.033,29 (um mil e trinta e três reais e vinte e nove centavos) e demais

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 1 - A instrução do recurso com mera cópia da guia de recolhimento do preparo e do comprovante de pagamento não se faz suficiente para o cumprimento do requisito extrínseco de admissibilidade processual previsto no art. 511 do CPC, ficando caracterizada a deserção. 2 - Nos termos dos precedentes jurisprudenciais desta Corte de Justiça, o preparo deve ser comprovado com o original da guia de custa

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 o encerramento do plano. 2. Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (REsp 1119300/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/04/2010, DJe 27/08/2010)" (grifos não constam do original). Dessa forma, os valores deverão ser restituídos, mas em até trinta dias após o encerramento do grupo o qual a parte autora integra. Por fim, consigno que o autor não comprovou a

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 decorreu "in albis" o prazo da decisão de fl. 94. E nos termos da decisão, aos réus para contestação contestação ao pedido principal. Brasília - DF, quinta-feira, 20/10/2016 às 13h32. . Nº 2015.01.1.117313-4 - Procedimento Sumario - A: MODIFIC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Adv(s).: DF034801 - Renato Couto Mendonça, DF035055 - Cleyber Correia Lima, DF044437 - Carlos Angelico Campos de Lima Fil

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.019906-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ASSOCIADOS SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME. Adv(s).: DF032023 Willer Tomaz de Souza. R: CLEYTON LEITE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante da execução, por este Primeiro Juizado Especial de Brasília, do Projeto Piloto de Digitalização dos autos físicos (SISTJ) e sua distribuição como processo judicial eletrônico (PJE), aprovado na 19ª

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 deduzida. Ausentes esses requisitos, o pedido a esse respeito, não pode ser deferido. 2. O atraso na entrega do imóvel, não justifica por si só a medida antecipatória pleiteada, não se podendo autorizar o afastamento das regras contratuais. 3. Agravo desprovido."(Acórdão n.788105, 20130020168397AGI, Relator: ANTONINHO LOPES, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/01/2014, Publicado no DJE: 1

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Nº 2015.01.1.056560-3 - Cumprimento de Sentenca - A: RICARDO NELSON RIBEIRO FREIRE. Adv(s).: DF029620 - Rafael Barros e Silva Galvao, DF032931 - Andrea Barroso Goncalves. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos. À Secretaria para que cumpra fl. 541, 1º parágrafo. A consulta ao sistema BACENJUD restou parcialmente frutífera (R$ 1.592,93), conf