Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 termos dos precedentes jurisprudenciais desta Corte de Justiça, o preparo deve ser comprovado com o original da guia de custas e de seu respectivo comprovante de recolhimento. 3 - A Portaria Conjunta nº 50, de 20 de junho de 2013, do TJDFT, ao regulamentar os procedimentos de recolhimento e devolução de custas judiciais na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios previu em seu artigo 7º que

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 SILVA. Adv(s).: (.). A: CARMEM DOLORES COUTINHO X. NAVES. Adv(s).: (.). A: CARMEM MARIA DUARTE. Adv(s).: (.). A: CARMEM SILVIA VITORAZZO STOCCO. Adv(s).: (.). A: CARMEN REGINA DE S. LEITE FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). A: CASSIO LUIZ DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CELIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: CELIA MARILDA LINS GOMES. Adv(s).: (.). A: CELIA REGINA AFONSO MARTINS. Adv(s).: (.). A: CELIA RO

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 EDVANIR ANTONIO DE PAIVA. Adv(s).: (.). A: EISTEIN ALVARENGA VIEIRA. Adv(s).: (.). A: EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA. Adv(s).: (.). A: ELAINE HORTA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ELCIO RODRIGUES DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: ELDA MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ELEN SIMMN FRANCA. Adv(s).: (.). A: ELIANA LEONIR MONTEIRO GONCALVES. Adv(s).: (.). A: ELIANE ALVES DE LIMA. Adv(s).: (.). A: ELIAS BITTAR. Ad

Caderno único ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de julho de 2015 Nº 2015.01.1.079119-3 - Procedimento Ordinario - A: ERENILDA COUTINHO LIMA PEREIRA. Adv(s).: DF038931 - Francisco Adelino Pinho da Silva. R: SANTA SUSANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELEBRETE EMPREENDIMENTOS SA. Adv(s).: (.). R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: (.). R: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PERSONA VENTURA. Adv(s).: (.). Acolho os embargos de declaraç�

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Nº 2009.04.1.007774-5 - Procedimento Ordinario - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: EDINEY EVANGELISTA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que juntei às fls. 264 cálculos do contador, e nos termos do Art. 100 do Provimento Geral da Corregoria INTIMO a parte autora a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, no va

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 o prazo recursal, dê-se baixa. Em contrapartida, foi realizada a prova pericial (fls. 2688/2707 e 2765/2766) em relação à DILENE CASTRO DO NASCIMENTO; EDILAYNE SELMA E SILVA; LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA; RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA e RENATA BARROS DE LIMA, tendo estes anuído com o laudo do perito às fls. 2780/2781. A ré/credora CAENGE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA foi

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 à continuidade da procura de bens constritáveis por parte da requerente. Ressalto, por fim, que as regras previstas no CPC para a execução não são interpretadas isoladamente, de maneira que a falta de utilidade da demanda também induz a possibilidade de extinção do feito, nos termos do artigo 267, VI. Nesse sentido, confiram-se os seguintes precedentes deste Tribunal: "PROCESSUAL CIVIL - AÇÃ

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 MACHADO FERREIRA. Adv(s).: DF019250 - BRUNO CESAR PESQUEIRO PONCE JAIME. Considerando o disposto nos artigos 655 e 655A, do CPC, defiro o pedido de penhora on-line, consoante requisição que segue. Aguarde-se a resposta com os autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 29/09/2015 às 15h41. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto. Nº 2015.01.1.062919-3 - Exibicao - A: THULIO MAR

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Nº 2015.03.1.012308-9 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO BEZERRA DA COSTA. Adv(s).: DF555555 - Assistencia Juridica Unb. R: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMPORTACAO E EXPORTACAO L. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário proposta por ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA em face de EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMP E EXP LTDA. Pugna o autor pela devolu�

Caderno único ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Nº 2014.01.1.082137-2 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: SOS MOVEL TRES R LTDA. Adv(s).: DF004411 - Pedro Alves da Silva, DF040084 - Ediane Cardoso Sodre Tolentino. R: ADRIANO LIMA PEREIRA. Adv(s).: DF009070 - Pedro Alves da Silva Filho. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DESCONSTITUO o contrato de locação firmado entre as partes (fls. 13/22). Em conseqüência, DECRETO, a