4.733 resultados encontrados para lima pereira. adv - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA CRISTINA ANGELO REGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA CRISTINA LIMA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA CRISTINA SANTOS CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA DE ALENCAR CHAVES DA VEIGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA HELENA CHAUL. Adv(s).: Na
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 SILVA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARA RUBIA RODRIGUES MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELLO PEREIRA DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO COUTO COELHO NETTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO HENRIQUE KRONENBERGER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO LITRAN DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO RAMOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Adv
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 A: JOANA DARC BEZERRA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOANA MARIA GIANZANTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO ALBERTO LISOT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO BATISTA CRIVELENTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO EXPEDITO CAETANO CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO FRANCISCO DE SALES CASTRO GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO LUCIO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Ad
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 IVONETE LOPES EGLEM DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVONETE PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IZABEL CALIMAN VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAIME PEREIRA ANTUNES CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAIR ARAUJO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAIR BRAGA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAQUELINE CORREA LUSTOSA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 processuais cobradas no Distrito Federal representam um dos valores mais baixos no Brasil, configurando a menor taxa judiciária do território nacional. A esse propósito, confira-se o seguinte excerto da pesquisa realizada pelo CNJ sobre a taxa judiciária: ?No Gráfico 6, que traz os valores médios das custas nas unidades da federação (tomando a média dos valores verificados para as causas de R$ 2
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 federação (tomando a média dos valores verificados para as causas de R$ 2.000,00, R$ 20.000,00, R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00) observase que Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina mostram-se como os Estados que adotam valores mais baixos para as custas e taxas judiciárias. Por outro lado, Paraíba e Piauí adotam os valores mais elevados, que destoam inclusive dos valores médios praticados e
Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 de obrigação de pagamento de quantia certa. Já o art. 2º-B da Lei 9.494/97 assim dispõe, in verbis: "A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somen
Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 TUTELA JURISDICIONAL, SOB QUALQUER VIÉS, OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, DA SEPARAÇÃO DOS PODERES OU DA CORREÇÃO FUNCIONAL" (ACJ 2014 01 1 026057-0, relator o em. Juiz LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR, DJE 18.06.2014). E, com a segurança que lhe é peculiar, tem aduzido, segundo se infere do mesmo acórdão, que "não representa fundamento hábil a conferir estofo à recusa de pagamento,
Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Nº 2014.01.1.134487-4 - Procedimento Sumario - A: MASTER INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS DE ALUMINIOS LTDA ME. Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira Brito. R: HDI SEGUROS SA. Adv(s).: RJ176951 - Paula Mendes de Farias Mello de Araujo. Intimese o senhor perito nomeado a fazer vista dos autos e apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, em atendimento à decisão de fl. 201. Ap
Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. DESPEJO. SENTENÇA DE MÉRITO. CONDENAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PREVISÃO CONTRATUAL. FIXAÇÃO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. ART. 20 DO CPC. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, II, DA LEI 8.245/91. A regra prevista no art. 62, II, letra "d", da Lei 8.245/91 - segundo a qual, caso o contrato de locação disponha sobre honorários advoca