Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1962 Processo 0000803-96.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CLAUDIO MARQUES DA COSTA - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de fls. 295/306 e a decisão de fls. 386/389. Encaminhe-se cópias do acórdão e demais peças à 2ª V.E.C. de Ribeirão Preto, tornan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2259 disposto no artigo 132 do mesmo Diploma. Com base no artigo 126 do Código de Processo Penal, para a decretação do sequestro, basta a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens. POSTO ISSO, DECRETO o sequestro dos seguintes veículos: -Veículo “VW/Fusca 1500”, placas BJT-8926

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 381 Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/ SP); Apelado: Mafalda de Azevedo Juliano; 1008537-18.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2474 a submissão de Marcelo Dias Barreto a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal. V.U. - Advs: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0024929-27.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 624 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0014596-04.2003.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2258 a expedição do mandado de busca domiciliar no endereço do querelado MARCOS BELAZI, situado a Rua Sonia Maria Sales Bispo, n° 301, Duas Vendas, CEP 15046-437, São José do Rio Preto-SP, nos termos do artigo 243 do mesmo codex, o qual deverá ser cumprido no prazo de dez (10) dias. O pedido foi complementa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1354 Nº 0024979-83.2019.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Marcio Augusto Naves - Apelante: Daniela da Silva 0liviera Naves - Apelante: Maria Isabel Naves - Apelante: Rogério Luis de Oliveira Cavaretto Apelante: Cassia Cristina de Lima Peres Vilela - Apelante: Paulo Cesar Vilela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1963 registrado em nome de Cássia Cristina de Lima Peres Vilela e Paulo Cezar Vilela; -Um terreno constituído pelo “lote 10 (dez), da quadra “9”, do loteamento denominado “Parque Maria Serantes”, localizado na Rua Professor Bazilio José Moreira, município de São José do Rio Preto, matrícula n.º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1440 OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal Nº: 0003938-72.2014.8.26.0079 - Botucatu Apelante: DANILO RENATO DE JESUS OLIVEIRAApelado: Ministério Público do Estado de São PauloCorréu: Israel Bruno Faria Vistos. Houve a intimação do defensor do réu, Dr. Wagner Paulo da Costa Franc