TJSP 01/12/2020 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
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de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0014596-04.2003.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro
de Santos; Vara do Juri e Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 0014596-04.2003.8.26.0157; Homicídio
Qualificado; Apelante: Andre Luis Duarte; Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0016200-14.2011.8.26.0482; Processo Físico; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro
de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0016200-14.2011.8.26.0482; Furto; Apelante:
Valdir da Silva Siqueira; Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016694-74.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro
de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0016694-74.2014.8.26.0577; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Levi Barbosa; Advogado: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP); Advogado:
Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP); Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419/SP); Advogada: Roberta Frade
Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023479-69.1996.8.26.0161; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0023479-69.1996.8.26.0161; Estupro; Apelante: A.
dos S.; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024979-83.2019.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Foro de São José do Rio Preto; 4ª. Vara Criminal; Seqüestro; 0024979-83.2019.8.26.0576; DIREITO PROCESSUAL PENAL;
Apelante: Marcio Augusto Naves; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP); Apelante: Daniela da Silva
0liviera Naves; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP); Apelante: Maria Isabel Naves; Advogado: Augusto
Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP); Apelante: Rogério Luis de Oliveira Cavaretto; Advogado: Augusto Cesar Mendes
Araujo (OAB: 249573/SP); Apelante: Cassia Cristina de Lima Peres Vilela; Advogado: Wesley Leandro de Lima (OAB: 377775/
SP); Apelante: Paulo Cesar Vilela; Advogado: Wesley Leandro de Lima (OAB: 377775/SP); Apelante: Maria Angelica Goes;
Advogado: Wesley Leandro de Lima (OAB: 377775/SP); Apelante: Edson Cortezia Garcia; Advogada: Barbara Mendes Marini
(OAB: 394233/SP); Apelante: Márcia Cristina Leite; Advogada: Barbara Mendes Marini (OAB: 394233/SP); Apelante: Leonilcce
Tonon; Advogada: Barbara Mendes Marini (OAB: 394233/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025095-07.2009.8.26.0361; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de
Mogi das Cruzes; 1ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025095-07.2009.8.26.0361; Peculato; Apelante:
Edison Leme; Advogada: Victoria das Eiras Monteiro (OAB: 406278/SP); Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP); Apelante:
Andre Luis Chelucci; Advogado: Marco Antônio dos Santos (OAB: 359076/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0026483-21.2010.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro
Regional de Santana; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0026483-21.2010.8.26.0001; Homicídio Qualificado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ramon Alessandro Perez; Advogada: Valéria Balassoni Garcia
(OAB: 178347/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032363-36.2009.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0032363-36.2009.8.26.0451; Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apte/Apdo: Antonio Carlos da Silva; Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP);
Advogado: Paulo Rogério de Almeida (OAB: 295939/SP); Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP); Apte/Apda: Aline
Aparecida Bonifácio Santana; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Sergio Luiz de Almeida
Pedroso (OAB: 74389/SP); Apte/Apdo: Robinson Artur Almeida Acencio; Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP);
Apelado: Felipe Nazareno Rando; Advogado: Guilherme Spada de Souza (OAB: 283749/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0032924-37.2012.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro
de Santo André; 3ª. Vara Criminal; 0032924-37.2012.8.26.0554; Estelionato; Apelante: Daniel Almeida da Costa; Advogado:
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