161 resultados encontrados para lima rocha coelho - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e outro - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 469A/AM), ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), ADV: FERN
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 25/27. - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE) - Deborah Sales (OAB: 9687/ CE) - Caio Cesar Rocha (OAB: 15095/CE) - Juliana Lima Rocha Coelho (OAB: 12570/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0004028-62.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Visam
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBSON GONZAGA MUNDIM (OAB 13112/AM), ADV: RAPHAEL DE ASSIS CAVALCANTE (OAB 14251/AM), ADV: FABIO DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 12053/AM) - Processo 065419446.2019.8.04.0001 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: M.B.A. - Em virtude da suspensão do atendimento presencial de partes e advogados, como forma de prevenção e contenção da pandemia de COVID-19 que assola o Brasil, dete
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBSON GONZAGA MUNDIM (OAB 13112/AM), ADV: RAPHAEL DE ASSIS CAVALCANTE (OAB 14251/AM), ADV: FABIO DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 12053/AM) - Processo 065419446.2019.8.04.0001 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: M.B.A. - Em virtude da suspensão do atendimento presencial de partes e advogados, como forma de prevenção e contenção da pandemia de COVID-19 que assola o Brasil, dete
Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DESRESPEITO AO CARÁTER DA TEMPORALIDADE, EXCEPCIONALIDADE E AO CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE DO PACTO. DIREITO AO FGTS. MODULAÇÃO DE EFEITOS DO RE 709.212/DF. PRESCRIÇÃO AFASTADA. PRECEDENTES STJ E STF. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Merece ser provido o presente apelo, pois houve nulidade na contratação temporária da apelante, tendo em vista flagrante burla à regra co
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SAMIR GARZEDIM FREIRE (OAB 87917/MG) Processo 0626826-33.2017.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - VÍTIMAFATO: A Coletividade - Autos n.º:0626826-33.2017.8.04.0001 Termo Circunstanciado DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Por força da portaria nº 951, oriundo da Presidência do TJ-AM, publicada no DJE, do dia 27/04, em atendimento à Resolução nº
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 1065A/AM), ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM) - Processo 0602507-98.2017.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: 5 A Empreendimentos Ltda EPP - Por força da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, disponibili
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital trezentos e noventa e um reais e quatro centavos ) incidindo correção monetária oficial pelo INPC e juros de 1% ( um por cento ) ao mês, a partir dos desembolsos; - CONDENAR o Requerido ao ônus da SUCUMBÊNCIA - pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, na forma do §2º do art. 85 do CPC. Com o tr
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 868 ADV: TREYCE ATALA RODRIGUES FERREIRA (OAB 15905/AM), ADV: ROMARIO MARCOS NUNES TRINDADE (OAB 13525/ AM), ADV: PEDRO EDINILSON SILVA PINTO (OAB 14500/AM) - Processo 0635231-82.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: F.S.C. - Em 15 de junho de 2022, de ordem do MM Juiz de Direito Coordenador do CEJUSCFA
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1097 407.700,00, deferido parcialmente para fixar os honorários definitivos em R$ 339.517,07, autorizando-se o levantamento do valor dos honorários complementares aos provisórios já levantados, ou seja, R$ 180.000,00 (fl. 3289 16º volume). É o relatório. DECIDO. O presente incidente, inicialmente instaurado para que