Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1097 407.700,00, deferido parcialmente para fixar os honorários definitivos em R$ 339.517,07, autorizando-se o levantamento do valor dos honorários complementares aos provisórios já levantados, ou seja, R$ 180.000,00 (fl. 3289 16º volume). É o relatório. DECIDO. O presente incidente, inicialmente instaurado para que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO ANTÔNIO NOBRE SALUM (OAB 8416/AM), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), GIORDANO CEZAR SALGADO BOAVENTURA (OAB 11685/AM), RAMAKRIS RANNIER DA SILVA ELESSONDRES (OAB 9755/AM) - Processo 0602794-61.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - REQUERENTE: Shenzhen Jiaming Int’ L Fright Agency Co. Ltd - REQUERIDO: Prisma Técnica Química e Cient

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JULIANA LIMA ROCHA COÊLHO (OAB 32400/CE), ADV: ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO (OAB 10904/AM), ADV: JULIANA LIMA ROCHA COELHO (OAB 12507/AM) - Processo 0621333-12.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - DENUNCIADO: Francisco Andrade Braz - F. A. BRAZ - COMÉRCIO - ME - Processo nº 0621333-12.2016.8.04.0001 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos,..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1898 físicas, porquanto estas não estão em pé de igualdade com as primeiras que chegam a ter um faturamento de 2 milhões e quatrocentos mil reais por ano, conforme previsão legal. Com efeito, é no mínimo desigual fornecer a uma pessoa jurídica, seja ela microempresa ou empresa de pequeno porte, o mesmo tr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM) Processo 0619518-48.2014.8.04.0001 - Termo Circunstanciado Crimes contra a Flora - AUTOR: 49.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente - RÉU: RAIMUNDO ANTONIO LIMA - DENUNCIADA: Extramar - Extração de Madeiras Regionais Ltda, na pessoa de seu Representante Legal - Lauro Adriano Martins Cardoso - Juscelino Leitão Rosseti - JUSCI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0613430-86.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Tereza Monteiro REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - DECISÃO Ante o exposto, RESOLVENDO o MÉRITO da demanda, nos termos do art. 487 - I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE para DETERMINAR o REFATURAMENTO da fatura do mês de fevereiro/2017, considerando a MÉDIA dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WANESSA BELTRÃO DA SILVA (OAB 12623/AM), ADV: ANGELICA MARIA MOURA BURGA (OAB 11304/AM) - Processo 0240570-10.2010.8.04.0001 (001.10.240570-1) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: J.B.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o Réu da acusação contra si imputada, ante a ausência atipicidade da conduta, à luz do artigo 386

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 311 ADV: CLEOMAR GUEDES LOUREIRO (OAB 8275/AM) - Processo 0641658-08.2016.8.04.0001 (apensado ao processo 0607433-64.2013.8.04.0001) - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: K.O.S. - Ante a natureza da causa e peculiaridades do caso, determino que se proceda a pesquisa através do SISBAJ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/ PE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB 20.289/PE) - Processo 0612830-65.2017.8.04.0001 Execução de Título Extrajudicial - Cheque - REQUERENTE: Moura Baterias - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Ta