5.427 resultados encontrados para lima rodrigues da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7040 se incentivar a conciliação entre as partes. Hoje em dia, com a gama impressionante de meios para contato instantâneo, a tendência é o contato presencial se tornar supérfluo no futuro. Portanto, sob tal fundamentação, recebo a Inicial e determino: 1 a citação da parte ré, por correio, para que: A em
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7980 o(a)(s) devedor(a)(es) não seja(m) encontrado(a)(s) para citação, fica deferido o arresto, devendo a parte exequente, após, providenciar o necessário para citação. No mais, havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá, também, comprovar o prévio re
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2885 como desistência (art. 455, § 2º). 3. Para garantir o cumprimento da decisão, em especial o envio do link de acesso à plataforma virtual e eventual contato telefônico com a testemunha, caberá à autora fornecer os dados de e-mail e número de telefone (fixo e celular, se possível) das testemunhas por e
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2787 Processo 0005430-85.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1002051-56.2018.8.26.0609) (processo principal 100205156.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Benedito da Silva - Thais da Silva Alves - aviso do cartório: visando-se à(s) diligência(s) pretendida(s) recolha-se a ta
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1581 realizar a audiência de conciliação prévia, assegurando sua realização se houver manifestação expressa de ambas as partes neste sentido, medida esta que não acarretará nulidade de qualquer ordem, pois não viola direitos, antes os assegura (artigo 277 do CPC). 2 - Com relação ao pedido de tutela
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4463 site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhiment
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3105 - A parte exequente deve direcionar seu pedido, o qual foi formulado no processo principal (fls. 194/196), para o presente incidente, já que aqueles autos foram extintos/arquivados, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (conforme constou no ato de fls. 4/5), apresentando, inclusive, novo cálculo atualizado do débito (
TJDFT 11/04/2016 - Pág. 1975 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 omissão da requerida, que mesmo notificada pela defesa civil para promover as escoras do muro de divisão dos dois lotes, bem como os reparos necessários, não tomou qualquer providencia para cumprir a determinação da defesa civil, mesmo sendo constatado que os danos causados ao muro se deram por sua culpa, diante de um aterramento irregular, sem adotar as medidas necessárias, como por exemplo const
TJDFT 31/01/2017 - Pág. 2192 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Isto posto, JULGO EXTINTO o processo apenas em relação à requerida REGINA OLÍMPIA FIGUEIRA DE BESSA, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de advogado da ré, que arbitro em 10% do valor da causa, devidamente atualizada e ainda, condeno o autor a reembolsar a ré das custas despendidas. Julgo improcedente o
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3287 do Código Penal. De fato, a receptação é crime que, apesar de não ser cometido com violência contra a pessoa, causa clamor público e merece reprimenda mais severa, pois o receptador é o mais aviltante elo da cadeia de crimes contra o patrimônio, assegurando o proveito dos crimes de roubo e furto e veí