Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMANDA PAULA VICENTE MIRANDA, ANGELO AUGUSTO MARTINS BRAIANI, ANNA CAROLINA DA COSTA ARGUELLO, BRUNA FRANCO FERREIRA, CARLOS ANTONIO PEGORARI JUNIOR, CAROLINA TIEMI MOREIRA SUGAI, DANIELA DE ABREU BIANCHI, DOUGLAS RICARDO CARVALHO COSTA, FABRICIO GAMBARDELLA DE MORAES, FILIPPE MARTINS MIRANDA, GABRIELA ROSSINI DANTAS, GIOVANA RODRIGUES DA CUNHA, GUSTAVO TONON DOMINGOS, GUSTAVO EUGENIO BRONNER, HORRANY ESTANISLAU SANTOS, IAGO BENITES CANDIDO, ISABELA CABRAL DE MORAIS, ISABELLA CAMILO CLEMENTINO,

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5024350-15.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: ELMO DONIZETTI PIMENTA IMPETRANTE: SAULO VINICIUS DE ALCANTARA, RICARDO LIMA MELO DANTAS, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA Advogados do(a) PACIENTE:ARLEM OLIVEIRA DE CARVALHO - SP403081, WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA - SP379306-A, DANIEL DE SANTANA BASSANI - SP322137-A, TATIANE GOMES BOTELHO - SP284495 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP - 4ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO FAKE

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de períc

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2011, Publicado no DJE: 18/11/2011. Pág.: 329). Contudo, animado pelos Princípios da Celeridade, da Instrumentalidade e da Utilidade, independentemente de intimação, arquivem-se os autos. A obrigação tributária, da qual é inequivocamente ciente o devedor das custas, persistirá "ex vi legis", ficando ainda as partes advertidas de que os

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 Civel, Publicado no DJE: 05/12/2012. Pág.: 246). 3.A necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. 4.A finalidade do dispositivo constitucional reside na efetivação dos princípios da igualdade e do pleno acesso à justiça. A prevalecer o entendimento diverso, o princípio da igualdade restaria frontalmente violado, já qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 2529/2530. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Espólio de Nagib Elias Esper, sob o argumento de que não ficou fundamentada a razão pela qual não foi adotada a conclusão alcançada em precedente jurisprudencial do TRF da 1ª Região, que trata da impossibilidade de aplicação da multa civil aos herdeiros, inclusive no caso de cometimento de ato de improbidade que cause dano ao erário.Afirma que a decisão embargada baseou sua decisão em precedente do STJ de 2010, sem de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 2529/2530. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Espólio de Nagib Elias Esper, sob o argumento de que não ficou fundamentada a razão pela qual não foi adotada a conclusão alcançada em precedente jurisprudencial do TRF da 1ª Região, que trata da impossibilidade de aplicação da multa civil aos herdeiros, inclusive no caso de cometimento de ato de improbidade que cause dano ao erário.Afirma que a decisão embargada baseou sua decisão em precedente do STJ de 2010, sem de

Caderno único ● 24/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2008 Brasília - DF, terça-feira, 24 de junho de 2008 DO EGITO COELHO SOBRINHO e outros. Adv(s).: DF010824 - Deoclecio Dias Borges. R: ANA MARIA ORNELLAS DIAS COELHO. Adv(s).: (.). R: ROSEMARY LIMA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: HUMBERTO MENANDRO PIERASSOL LEMOS. Adv(s).: (.). DECISAO - Em atenção a impugnação de fls. 483/488, promovida pelos Requerentes vencedores da ação de rescisão contratual, observo ser essa a ratificação de sua irresignação quanto aos ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2962 267 do CPP, incisos IV e IX supra mencionadas. De fato, desaconselhável que se afaste da Comarca de Anadia durante a investigação e instrução do processo sem autorização judicial., assim como também ocorra o monitoramento eletrônico com raio restrito a suas residências. Ex positis, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA A JOSÉ

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 359 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Walmir Tenório de Brito, matrícula nº 2183-0, cedido à Prefeitura Municipal de Pesqueira, a partir de 01.01.2017. Nº 360 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Danielle Silva Gueiros, matrícula nº 1726, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuc