Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO ANTONIO FABIO BARROS DE MENDONCA(OAB: 2275/AM) CLEZIO BRASIL DA SILVA NORONHA PERITO 424 RECLAMANTE AGAMENON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA(OAB: 5316/AM) PROTECAO CONSULTORIA E SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 11836/AM) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - GSP INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR(OAB: 142836/MG) SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO(OAB: 142841/MG) RESTAURANTE TREVO DE MINAS LTDA - ME JEAN CHAPUIS(OAB: 111275/MG) J M ALIMENTACOES LTDA - ME JEAN CHAPUIS(OAB: 111275/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA MARTINS PEREIRA 2159 A N

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1016 limitação temporal à expectativa de vida determinada pela r. decisão BELO HORIZONTE/MG, 02 de junho de 2020. de origem e para determinar a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) para ANA CRISTINA PORTES DO PRADO atualização monetária dos débitos trabalhistas até 24/03/2015, e a partir de 25/03/2015, o Índice de P

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO pelos Autores, pelo prazo de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, extinguindo-se a obrigação após o decurso deste prazo, RECORRENTE ADVOGADO nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT; para fins previdenciários, declara-se a natureza salarial das parcelas condenatórias ora ADVOGADO deferidas, à exceção das seguintes parcelas que possuem natureza ADV

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 362 ADVOGADO GUSTAVO BROETTO(OAB: 189517/RJ) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) 4º, 791-A, § 4º, e 844, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Violação do acesso à justiça (art. 5º, caput, XXXV e LXXIV, da ADVOGADO Constituição da República). E à míngua de decisão em sentido contrário do STF, prevalece, por ora, a presunção de constitucionalidade d

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) GUILHERME WESLEY QUINTELLA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E DO EMPREGO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Designo perícia contábil. Para elaboração

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 3091 Certifico que esta matéria será publicada em 18.02.2019 (com divulgação no DEJT do dia útil anterior, 15.02.2019). Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019. ROGÉRIO MARINHO REIS Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0011274-91.2017.5.03.0054 Relator Eduardo Aurélio Pereira Ferri RECORRENTE GERALDA MATOZINHO DE REZENDE ALVES ADVOGADO SAULO RICARDO ALBUQ

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR(OAB: 142836/MG) SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO(OAB: 142841/MG) DAVI CESARIO DA SILVA DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA(OAB: 142189/MG) MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR(OAB: 142836/MG) SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO(OAB: 142841/MG) GERDAU ACOMINAS S/A LEILA AZEVEDO SET

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 553 Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de PODER JUDICIÁRIO Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425 e na Reclamação nº 22.012 JUSTIÇA DO TRABALHO e pelo Tribunal Superior do Trabalho na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0000479-60.2011.5.04.0231, aplica-se o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança PARA CIÊNCIA DE GERDAU ACOM

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO assegurado constitucionalmente, seja porque a expressãoprocessos pendentes não alcança aqueles em que já se RECORRIDO ADVOGADO formou a coisa julgada ou porque ela se refere aos processos que dependam de julgamento que envolva a discussão sobre a validade ADVOGADO da norma coletiva, situação esta última que não ocorre no caso. ADVOGADO DECISÃO: A 08