Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA EMENTA: RESPONSABILIDADE 5682 SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - O tomador dos serviços, na hipótese de terceirização ainda que lícita, é subsidiariamente responsável pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo empregador. A responsabilização subsidiária da ré, nessa condição, tem amparo na Súmula 331, IV, do TST, aplicável à

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 190 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Regionais, mas exclusivamente ao TST, examinar se a causa Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7124 independentemente de novas intimações. PODER JUDICIÁRIO Prazo para as partes apresentarem quesitos e indicarem JUSTIÇA DO TRABALHO assistentes técnicos, sob pena de preclusão: 03.08.2020 a 14.08.2020; Prazo de elaboração do laudo pelo perito: 17.08.2020 a INTIMAÇÃO 30.09.2020; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6ac8c7 Prazo comum par

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 EMENTA: RESPONSABILIDADE 5679 SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - O tomador dos serviços, na hipótese de terceirização ainda que lícita, é subsidiariamente responsável pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo empregador. A responsabilização subsidiária da ré, nessa condição, tem amparo na Súmula 331, IV, do TST, aplicável à hipótese, e prescinde da Pro

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 03 de maio de 2020. 4589 GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA(OAB: 146972/MG) FREDERICO NOGUEIRA FERES(OAB: 169662/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) FELIPE GUIMARAES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU ACOMINAS S/A MARCIO ROBERTO TOSTES FRANCO Juiz(a) Titular de Vara

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 7053 ADVOGADO ADRIANA FIGUEIREDO DA SILVA(OAB: 80228/RJ) Aguarde-se o término das férias do MM Juiz vinculado. NILOPOLIS/RJ, 07 de fevereiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0101611-32.2019.5.01.0501 RECLAMANTE NELSON LIMA RODRIGUES JUNIOR

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS. RETIFICAÇÃO. ADVOGADO Foram deferidas horas excedentes a 8ª diária e a 44ª semanal, sem ADVOGADO 1097 LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) a determinação de se observar o critério mais vantajoso e, ainda, determinou a dedução dos valo

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) GILMAR DA SILVA GABRIELA MARIA MATOS(OAB: 167111/MG) SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO(OAB: 142841/MG) DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA(OAB: 142189/MG) MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2928 de Processo Civil. eventual saldo residual de depósitos efetuados nos autos que ainda Deverá a reclamada requerer, no prazo de 8 dias, a devolução de não lhe tenha sido restituído, sob pena de restar impossibilitada sua eventual saldo residual de depósitos efetuados nos autos que ainda apreciação por este Juízo após o arquivamento do feito, nos termos não

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1928 lhe parcial provimento para determinar que a retificação do PPP deve ser feita à luz do laudo pericial utilizado como meio de prova, Processo Nº ROT-0010542-05.2020.5.03.0055 Relator Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE GERDAU ACOMINAS S/A ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO CLARA MEIRICE RIBEIRO MENDES NOBRE(OAB: 74404/MG) ADVOGADO ANA LUIZA BARONI V