Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 11 C & J CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME JOAO BATISTA DE LIMA SABINO SILAS TEODÓSIO DE ASSIS(OAB: 8841/RN) Intimado(s)/Citado(s): - BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL - JOAO BATISTA DE LIMA SABINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Agravo de Petição nº 0000843-68.2013.5.21.0011 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros d

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ITO NR. PROTOCOLO : 427723-56.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1169 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED REQUERIDO : RENATO ARAUJO VALIM ADV REQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR COOPERA TIVA CENTRO BRASILEIRA EM FACE DE RENATO

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 ADVOGADO salariais, de horas extras, de adicional noturno no aviso prévio, nas férias + 1/3, no FGTS e na multa de 40% do FGTS. RECLAMADO ADVOGADO 1447 NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) BSCO NAVEGACAO S/A CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) Da gratuidade de justiça O art. 790, §3º, da CLT versa sobre uma faculdade conferida ao juiz,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1662 fls. 33 destes autos de Alimentos promovida por LUIS HENRIQUE CORREA GARCIA CORSI, Menor representado em face de LUIS HENRIQUE GARCIA CORSI e em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C. Não vislumbro que haja interesse de recurso, razão pela qual determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1955 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58 - Vistos... Intime-se as partes da data designada pelo Dr. João Soares Borges, Perito Médico (12/11/2009, às 13:40 horas, na Rua Doze, nº 2076, centro - Clínica Hemocor, na cidade de JalesSP.), devendo ser diligenciado junto aos seus respectivos assiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 588 Processo 1001020-04.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Elizabete Cristina da Cruz Lemes - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1001353-53.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 973 mensal de juros e entende que, mesmo se considerada legal, deve haver previsão expressa no contrato, o que não ocorre no caso dos autos. O entendimento atual permite a prática da capitalização mensal de juros. O STJ, a partir de 31 de março de 2000, passou a admitir a prática, com fundamento na MP n. 1.963-