Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 11640 PROCESSO TRT/SP Nº 1001563-35.2016.5.02.0013 16ª. TURMA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ADM II - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: AILTON FERREIRA DE ANDRADE VOTOS ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Acórdão Processo Nº RO-1001563-35.2016.5.02.0013 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE A D M II - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO DANIE

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 11644 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ADM II - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: AILTON FERREIRA DE ANDRADE VOTOS ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Acórdão Processo Nº RO-1001563-35.2016.5.02.0013 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE A D M II - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO DANIEL BENJAMIM FERRARESSO(OAB: 222260/SP) RECORRIDO AILTON FERR

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 884 37.596. Acontece que este último não possui cadastro no Sistema Pje do 2º grau, cadastro esse de responsabilidade exclusiva dos advogados que militam perante este Regional, sob pena de não ser possível a realização da notificação por meio do patrono indicado na A empresa reclamada não se conforma com o decisum no tocante petição já referida. Portanto, inviáv

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 ou não, de eventual vício a macular a relação administrativa. Em outras palavras, descabe à Justiça do Trabalho analisar o caráter de nulidade da contratação levada a efeito por ente público com o 111 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA ANUNCIACAO MARQUES DA COSTA - MATEUS SUPERMERCADOS LTDA escopo de enquadrá-la no regime da CLT, posto que, antes de se tratar de q

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1702 AUTOR: ELIZETE SANTOS SOUZA . REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) . 1- Vistos, etc. 2- Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015. 3- Cite-se a Requerida, com as advertências de praxe, para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta à inicial, sob pe

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Por todo o exposto, conclui-se que a quantia de R$ 300,00 que 45 de 2013 e novembro de 2013). o reclamante recebia quando estava deslocado se refere ao adicional de transferência a que fazia jus. Nesse particular, considerando-se a maior remuneração recebida pelo autor, R$ 1.061,34, o valor pago a título de adicional de transferência era Por fim, no que se refere às

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2287 Requerente: Anita Francisca De Jesus Souza Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Requerido: Inss Intimação: SENTENÇA: Processo nº.: 0000982-02.2012.8.05.0156. ANITA FRANCISCA DE JESUS SOUZA , requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 232709245. Instado a manifestar, o INSS permaneceu inerte , conforme certidão

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1940 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DECISÃO Processo nº. 8000956-13.2022.8.05.0156.REQUERENTE: SILVIO DE FIGUEIREDO. REQUERIDO: MARIA VIEIRA DE FIGUEIREDO. Em atenção ao pedido de reconsideração (ID 211782189), mantenho a decisão de indeferimento da gratuidade judiciária, sob os fundamentos já indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 3111 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:TALITA FERNANDEZ ADVOGADO:265052/SP - TALITA FERNANDEZ Requerido:DORIVAL SANTIM VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2011.023462 Nº ORDEM:04.01.2011/002077 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:A. C. M. M. D. L. ADVOGADO:162926/SP - JEFFERSON FERNANDES NEGRI Requerid

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1633 obrigação, nos termos do art. 13 da Lei nº 1.060/50. Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, em razão de não ter se instalado o contraditório, haja vista que não houve citação. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA