Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GIVANILDO ANTONIO DE LIMA SILVA AFONSO PACILEO NETO(OAB: 239824/SP) PRODUZA E FACA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA(OAB: 256844/SP) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) 1- 16441 JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. DEFERIME

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 20010111235120 20010111047652 20020110221248 20020110052167 20010111158340 20020110520226 20020110520798 20020110459929 20020110055946 20020110267403 20020110267477 20020110676199 20020110959650 20020110081680 20020110600150 20020110154250 20020110535706 20020111058790 20020110081753 20020110700920 20020110381203 20020110676326 20030110230646 20030110047379 20030111011687 20030110611643 20030110782828 20030110747862 20020110531447 20030110067725 20030110110083 2003011052786

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: P

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO ALINE CRISTINA SERRATO CAVENAGO(OAB: 148642/MG) JOSE LUIZ LOPES PEREIRA(OAB: 145371/MG) ADVOGADO 7202 Assinatura CAXAMBU, 1 de Agosto de 2018. Intimado(s)/Citado(s): FABRICIO LIMA SILVA - AFONSO JOSE REZENDE BORTONE - JONAS SIQUEIRA DA SILVA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTSum-0010905-66.2018.5.03.0053 AUTOR JOSE MARCIO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2312 valor da oferta apresentada pelo terceiro interessado na aquisição do bem, como também que não existem restrições em relação ao futuro adquirente, AUTORIZO a expedição do competente mandado de levantamento da importância depositada a fls. 58 para aquisição do imóvel descrito no documento de fls. 176

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embasado em laudo técnico ou por perícia técnica. 2. Da análise da legislação pátria, infere-se que é possível a conversão do tempo exercido em atividades insalubres, perigosas ou penosas, em atividade comum, sem qualquer tipo de limitação quanto ao período laborado, inclusive após 28/05/1998. 3. Para efeito de reconhecimento do tempo de serviço rural, não há exigência legal de que o documento apresentado abranja todo o período que se quer ver comprovado, devendo o início de

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embasado em laudo técnico ou por perícia técnica. 2. Da análise da legislação pátria, infere-se que é possível a conversão do tempo exercido em atividades insalubres, perigosas ou penosas, em atividade comum, sem qualquer tipo de limitação quanto ao período laborado, inclusive após 28/05/1998. 3. Para efeito de reconhecimento do tempo de serviço rural, não há exigência legal de que o documento apresentado abranja todo o período que se quer ver comprovado, devendo o início de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2351 72 determinado, com posso localizada, no bairro do Itapetinga, local denominado “Sítio Moreiras”, perímetro urbano do município, com a área de 829,57 m2, a ser destacado de imóvel maior, matriculado sob nº 6.487 do Registro de Imóveis local, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1009 Processo 0621376-87.2000.8.26.0100 (583.00.2000.621376) - Procedimento Sumário - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - Osmar Martiniano - Vistos. 1) Nos termos da decisão de folha 338, a execução não deveria prosseguir em relação ao imóvel penhorado e avaliado. Nestes termos, inclusive, o requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2010 e § 1º do CPC). - ADV: RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 342607/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 218800/ SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP) Processo 1007987-63.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.N.S. - A.J.S. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias,