Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4203 a necessária averbação à margem do assento realizado no cartório de registro civil de pessoas naturais sob jurisdição. Expeçase a certidão de honorários ao (a) (s) patrono (a) (s) nomeado (a) (s), conforme Convênio OAB-Defensoria Pública, se o caso. Transitado em julgado, façam-se as anotações pe

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 915 FRANCISCO ERMANO TAVARES (OAB 7724/CE) - Processo 0022097-10.2000.8.06.0112 - Inventário - Inventário e Partilha INVTE: Rosilda de Siqueira Casimiro - Rh. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o Despacho de fls. 169, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Cumpra-se. ADV: EUNICE DOS SANTOS (OAB 8468/CE), ADV: SARAH DOS SANTOS SILVA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3586 Processo 1000512-19.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - M.R.O.S.S. - Vistos, Intimese a parte executada para satisfazer a obrigação de conceder o termo de quitação para viabilizar a regularização do imóvel descrito na exordial, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de apl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2836 Processo 1003944-74.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.B.S. - Fls. 34/36: recebo como aditamento para constar que trata-se de cumprimento de sentença que homologou o regime de visitas em relação aos menores Caio Messias Venâncio de Souza e Carlos Magno Venâncio de Souza. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5098 871 condenação obtida” (REsp 1.155.200/DF, Rel. Ministro Massami Uyeda, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/2/2011, DJe 2/3/2011). 8. O critério objetivo ora firmado representa, como já ressaltado, parâmetro geral, possibilitando sua flexibilização diante de elementos fáticos concretos aptos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4315 pena nos termos do art. 33, § 2º, “b”, e § 3º c.c. art. 59, ambos do Código Penal, tendo em vista o passado criminoso do acusado denotando ser pessoa com sérios problemas quanto ao convívio social, necessitando do cárcere como meio para reinserção social. Por igual fundamento, incabível sursi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 583 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2016 Processo 1000002-95.2016.8.26.0420 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.R.S.J. - L.M.A.S. - R.B.A. - Intimação da patrona da parte autora para que providencie a juntada do ofício de nomeação pelo convênio DPE/OAB, para fin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 390 exceção, evidentemente tal prova não poderia mesmo ser realizada, uma vez que na lição de Humberto Theodoro Júnior: “o que se reclama para permitir a defesa fora dos embargos do devedor é versar ela sobre questão de direito ou de fato documentalmente provado. Se houver necessidade de maior pesquisa probatória, não será p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3231 autos da execução. Autorizo a destruição da amostra da droga guardada para contraprova. Comunique-se. Fls. 157: expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP) Processo 1500079-42.2019.8.26.0614 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2468 anterior, considerando que se trata de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos que tramita sob o rito de prisão, tendo a última (e única) planilha do débito sido a apresentada na petição inicial, há 1 ano e 9 meses, providencie o exequente o cálculo, devendo confirmar com o exequen