251 resultados encontrados para lima silva alves - data: 05/08/2025
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TJSP 24/04/2020 - Pág. 1809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1809 teria entrado em residência e subtraído bicicleta sem marca de Rafaela Ferreira. Preso em flagrante, o bem foi restituído. Ante a escassa repercussão do fato e ponderada ainda a necessidade de adoção de procedimentos para impedir a transmissão do novo coronavírus, cujo surto atingiu proporções pandêmicas, injustificável
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4314 seu encarceramento. O Ministério Público opinou pela revogação da prisão preventiva e concessão de nova medida cautelar de não aproximação. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Ante o teor da manifestação ministerial, acolho as argumentações do acusado e determino a revogação da prisão prev
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3262 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2019 Processo 0000099-44.2018.8.26.0420 (processo principal 1000238-13.2017.8.26.0420) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - W.R.O.C. - E.M.O. - Vistos. Fl. 93: Abra-se vista ao Ministério Público I
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1410 possibilidade de capitalização de juros nos contratos firmados posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de 31 de março de 2000 (atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001), e desde que haja autorização contratual expressa nesse sentido. Nos contratos anteriores deve ser observado o enunciado da S
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 465 à Internet; -Endereço de e-mail ativo; -Instalação do aplicativo Microsoft Teams. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado/aditamento ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e Cumpra-se. - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3537 (trinta mil reais). Cite-se o Réu para apresentar contestação no prazo legal. Deixo para designar audiência de conciliação para momento oportuno, em atenção ao princípio da adaptabilidade do procedimento. - ADV: ALEXANDRE BORGES GARCIA (OAB 308110/SP) Processo 1001326-47.2021.8.26.0614 - Execução F
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2034 bar ao lado,Bar e Lanches La placê,e ali INTIMEI Katiane a qual conhece os requeridos, que retornaria dia seguinte, 28/01 às 9h30m para citá-los. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. CITAÇÃO POR HORA CERTA CERTIFICO e dou fé que dia 28 de janeiro de 2015 dirigi-me à av. Washington L
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3281 designo o dia 11 de junho de 2019, às 13h10min. Expeça-se mandado de intimação e requisitem-se os réus. Comunique-se o Juízo Deprecante. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), BRUNO MARTINELLI JÚNIOR (OAB 251244/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3443 PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP) Processo 1001437-31.2021.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Guerino Martinelli Junior - Espólio e outros - Vistos. Providencie-se o coexecutado Guerino a regularização de sua representaç�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1610 termos do voto do Senhor Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo Filho, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Informações Não é possível a extinção de ação proposta pelo espólio pleiteando indenização por danos morais e materiais