Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4430 em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 PROCESSO :1500151-92.2020.8.26.0614 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2095942/2020 - TAMBAU AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CARLA DE FÁTIMA DIAS CORREA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500152-77.2020.8.26.0614 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2096881/2020 - TAMBAU AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FELIPE BESE

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 37587 Votos Revisores Inconformado com a r. sentença de ID 0b5dfa0, proferida pela Exma. Juíza Erika de Franceschi, da Vara do Trabalho de Registro, que julgou procedente em parte a reclamação, recorre ordinariamente o segundo reclamado. Invoca a preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" e, no mérito, propriamente, insurge-se contra a responsabilidade subsidiári

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17983 omissão nos embargos de declaração, segue abaixo r. decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, de lavra do muito culto e operoso Ministro Marco Aurélio, cuja síntese de suas palavras, não deixa lacunas sobre a efetiva função processual dos embargos de declaração: CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de19/03/2019. " ARE 696523 AgR-

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17889 omissão nos embargos de declaração, segue abaixo r. decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, de lavra do muito culto e operoso Ministro Marco Aurélio, cuja síntese de suas palavras, não deixa lacunas sobre a efetiva função processual dos embargos de declaração: CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 19/03/2019. ARE 696523 AgR-E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 529 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA EM 08/03/2019 PROCESSO :1000196-08.2019.8.26.0512 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando de Oliveira Silva Filho ADVOGADO : 149201/SP - Fernando de Oliveira Silva Filho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000408-53.2015.8.26.0614 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.M.P.O. ADVOGADO : 87162/SP - Jacinta de Oliveira Troiani REQDO : S.A.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000349-65.2015.8.26.0614 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tatiana Herrera Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 PROCESSO :0016264-57.2016.8.26.0576 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condomínio Residencial Parque da Liberdade V RECLAMADA : NATALIA S. RIBEIRO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0016268-94.2016.8.26.0576 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condomínio Residencial Parque da Lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : EDILBERTO LUIS FURLAN ADVOGADO : 305873/SP - Oswaldo Tedesco Neto EXECTDA : CLEONICE SISTO S BORTOLOTTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002208-36.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DA LIBERDADE V

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18026 suficientemente clara e nada tem de contraditório, até mesmo a teor do senso comum que deve nortear como farol todos aqueles que se debruçam sobre o serviço jurisdicional. O inconformismo manifestado pela embargante há de ser exteriorizado através do remédio processual juridicamente adequado. Seguindo as diretrizes acima ventiladas, e a respeito do tema omissão