Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decisão foi confirmada pelo STF em julgamento no dia 05/12/2017 238 SALVADOR/BA, 15 de junho de 2020. (Rcl 22.012). Ocorre que, embora o acórdão tenha sido publicado em 27/02/18, ainda não houve a divulgação oficial dos novos ANA CRISTINA ARAUJO SANTOS NEVES índices, de modo que continua sendo utilizado o índice TR como Diretor de Secretaria fator de correção mo

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 4922 do Trabalho de São Paulo/SP. prestados a partir de 05/03/2009 de rigor considerar-se como fato SAO PAULO/SP, data abaixo. gerador das contribuições previdenciárias a data da efetiva CARLOS BERNARDO SCHRODER prestação dos serviços com a necessária incidência de juros de DESPACHO mora nos termos da legislação previdenciária, posto não recolhidas a tempo e

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região convidadas, sob pena de preclusão. 1517 Secretário de Audiência O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. SALVADOR/BA, 30 de março de 2022. Processo Nº ATOrd-0000631-09.2019.5.05.0035 RECLAMANTE

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1817 proferida no processo, cuja conclusão é: “...ISTO POSTO, e por RENATA MODESTO SANTOS tudo o mais que dos autos consta, como medida de justiça e Secretário de Audiência equanimidade, julgo a presente reclamação trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, condenando a Reclamada, LUÍS ANTÔNIO BASTOS PITTA - ME, a pagar ao Reclamante, HEITOR 35ª. Vara do Trabalho de Sal

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 563 agências bancárias, não sendo aceitos pedidos de reconsideração, conforme determinado no Provimento 24/2016. Prazo de cinco dias. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 22 de agosto de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ANA CRISTINA ARAUJO SANTOS NEVES PROCESSO: 0000563-98.2018.5.05.0001 Diretor de Secretaria Fica V.Sa. notificada para tomar ciência das diligências frustradas, as

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9849 sob pena de decretação de revelia e confissão quanto à matéria dentre as atividades essenciais, às quais estavam autorizadas a fática. Após a juntada da defesa, intime-se a parte reclamante para funcionar normalmente no período em que a notificação expedida que, em 15 dias, apresente sua réplica, sob pena de preclusão. nestes autos foi postada nos correi

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 PROCESSO: 0000891-28.2015.5.05.0035 1538 PROCESSO: 0000330-96.2018.5.05.0035 Fica V.Sa. notificada para RECEBER CRÉDITO. Notificação Processo Nº ATSum-0000988-86.2019.5.05.0035 RECLAMANTE ERIVALDO JOSE DE JESUS ADVOGADO RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: 39145/BA) RECLAMADO FLOR DO CAMPO COMERCIAL DE ALIMENTOS PADARIA E CONFEITARIA LTDA Vistos etc. Admito ambos os Recursos

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1894 RECLAMANTE MIRAILDES SOUZA DA SILVA SANTOS ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO(OAB: 8990/BA) FABIO BOAVENTURA ADORNO(OAB: 32686/BA) ANDREA DE LIMA SILVA EIRELI - ME PRAZO de oito (8) dias. Notifiquem-se. ADVOGADO 02 de julho de 2020. ADVOGADO RECLAMADO AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2020. -

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 DECISÃO 5434 juízo a utilizar de todos os convênios firmados pelo E. TRT da 15ª Pressupostos extrínsecos: Região, na busca de bens dos devedores, bem como, na O recurso interposto pela primeira reclamada (id 15f0d10) é expropriação de bens e a instauração do incidente de tempestivo. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Regular a representação, c

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6136 realizada somente quando da prolação da sentença de liquidação, Embargos à Execução apresentados. após a devida análise pela contadoria do juízo. Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no 6 - Em caso de inércia das partes ou havendo divergência quanto prazo legal. ao valor da conta de liquidação, fica desde já, determinada per