CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3042 Assim, conquanto se reconheça a natureza alimentar da medida pleiteada, os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada devem ser pujantes para que se cogite o afastamento das restrições legais ao deferimento da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Com tais razões, INDEFIRO, pois, o pleito liminar. Tendo em vista que o Poder Público, na gra

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2699 DEBORA ALBUQUERQUE DE ARAUJO 04997969256 4391735-6 0110 131 DEBORA ALINE ALVES DE MELO 99029143763 4475558-9 0110 131 DEBORA ANTENOR RIBEIRO 33831966-9 4554666-5 0110 131 DEBORA BEATRIZ LIMA MORAES CARACIOLO 077098135 4572364-8 0110 131 DEBORA BELCHIOR LIMA 98010211447 4471392-4 0110 131 DEBORA BELLONI FERRARI 47326559-X 4455143-6 0110 131 DEBOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2659 Raimundo Nonato Borges Braga Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8015964-73.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adriana Costa Lima L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 2118 COMARCA DE SÃO VICENTE EXECUÇÕES CRIMINAIS NPE 791.398 JP X DIOGO BRIZA LOPES AP. Regime Aberto Tópico Resumido Ante o exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime aberto, na modalidade prisão albergue domiciliar. ADV SERGIO ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234.560. NPE 785881- JP X JOÃO DE JESUS- Ap. Situação P

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 remetam-se os autos ao e. TRT. - ADV RDO: TAIRONE FERRAZ PORTO. ADV RDO: ALINE RIBEIRO CORREIA ALVES. Processo Nº RTSum-0000972-26.2014.5.05.0612 Reclamante Ivonilton Santos Silva Advogado(a) ADEMIR OLIVEIRA GOES(OAB: 12783BA) Reclamado Lec-Lessa Engenharia e Consultoria Ltda. Advogado(a) JONAS SELIGSOHN WENCELSLAU DA SILVA(OAB: 15256BA) Advogado(a) LARA SIMÕES ALVES(OAB: 231

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2737 Ficam cientes as partes que dispõem de 10 dias para informarem nos autos se pretendem produzir provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando o meio de produção, se for o caso. Decorrido o prazo sem manifestação procederei julgamento antecipado da lide. Salvador, 15 de dezembro de 2022 RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA Juiz de Direito Substituto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2738 oportunidade em que deverá informar, de logo, sobre a possibilidade ou não de conciliação, bem como eventual necessidade de produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando os meios de produção, se for o caso, para efeito de dotar o feito de rito célere como exige o sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. Salvador, 10 de fe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 8361 DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Intima-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação constante de fls. 234/253, no prazo de 15 dias. ADV: JOSÉ SÉRGIO ALVES AMORIM (OAB 50167/BA), SANDRA REALE COSTA LIMA (OAB 43165/BA), DÉBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB 19277/BA) - Processo 0801799-62.2015.8.05.0274 - Despejo por Falta de P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2870 Inicialmente, ressalto, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, com esteio nos arts. 54 da Lei N.º 9.099/95. Analisando a narrativa da exordial, bem como os documentos colacionados aos autos, vê-se não que encontram-se presentes os requisitos autorizadores da concessão da medida plei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 6161 ADV: ELOI CONTINI (OAB 51764/BA), FLÁVIO FARIAS DE CARVALHO (OAB 21216/BA) - Processo 0015926-19.2007.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: ATIVO S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEROS - EXECDO.: Rithijack Comercio Varejista de Generos Alimenticios Ltda e outro - Intimação do patrono da parte autora/exequente