CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7603 Quanto ao perigo de dano, se não concedida a tutela de urgência antecipada para efeito de regularizar a guarda e o direito de visitas da menor, a demora na prestação jurisdicional poderá ocasionar-lhe gravame potencial, acarretando sérios prejuízos para o seu desenvolvimento biopsicossocial. Acerca do tema em espécie, é do magistério de José Miguel Garcia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7587 1.060/1950, à época de sua vigência, e o art. 99, § 3º, do CPC/2015 estabeleceram presunção relativa de veracidade à declaração de hipossuficiência financeira das pessoas físicas que pleiteiam a concessão do benefício de gratuidade de justiça.2. Na falta de impugnação da parte ex adversa e não havendo, nos autos, indícios da falsidade da declara

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5467 REQUERENTE: ANGE DEMOSTHENE CHATZIVAGIANNIS REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e materiais, ajuizada por ANGE DEMOSTHENE CHATZIVAGIANNIS, em face da e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com pedido de antecipação de tutela para que o réu seja compelido a adotar todos os meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3038 Processo 1500777-59.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Gabriel Samella Scrafani - Autos com vista, para que a Defesa apresente as razões do recurso interposto pelo réu e as contrarrazões do recurso interposto pelo Ministéri

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 358 307 19) 13125-24.2011.8.06.0158/0 - Tombo: 1969 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CAIXA SEGURADORA S/A REQUERENTE.: MARIA FRANCILENE FERREIRA DA SILVA. “ FINALIDADE: Intimar o advogado da promovente para comparecer à Audiência de Conciliação, designada para o dia 02/12/2011, às 10:20 horas, a ser realizada na sala das audiências da 1ª Vara da Comarca de Russas-CE.”

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Município de Anagé ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA(OAB: 27879BA) Raisa Andrade Silva(OAB: 39376BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41/42:Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida, extingo o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas ao longo do vínculo, e, no m�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1298 Advogado(s): DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB:BA19277-A), LILIAN ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA46091-A), VICTOR WILLIAN LIMA SANTIAGO (OAB:BA40415-A) DESPACHO Vistos, etc. Retornem os autos à Vara de origem, a fim de que seja cumprido integralmente o despacho de ID 38014892. Ressalto que, além da gravação de audiência de instrução de ID 26637745 (ID 188

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6634 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2022 ADV: LUANDA BATISTA DOS SANTOS, PAULO DE ARAUJO SANTOS (OAB 12522/BA) - Processo 0013895-31.2004.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQTE.: Convento Nossa Senhora da Piedade - EXECDO.: Icom Nordeste Industria e Comercio de Moveis Ltda - Me e outros - Intimem-se as partes, p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8636 Com a inicial juntou os documentos de ID 181794098/181797899. Através dos documentos de ID 181796708, o autor demonstra que é beneficiário do plano de saúde da ré. É o relatório. Decido. Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade da justiça requerido na inicial. Consoante dicção do art. 300, do CPC/2015, para fazer jus à tutela antecipada, a parte a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7370 P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, se requerida, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Vitória da Conquista-BA, 23 de fevereiro de 2022. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006