684 resultados encontrados para lima silva rodrigues - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 20 Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator. 0222276-64.2021.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3099 dias. Sobrevindo novo endereço, intime-se Clarissa Nadir Matos Napoli, pessoalmente, para promover à habilitação do espólio ou dos herdeiros de Carlos Alberto Napoli, no prazo de 30 dias. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA), ISRAEL LACERDA SANTOS, JOSÉ EVERALDO E SILVA (OAB 18233/BA) - Processo 0006045-42.2012.8.05.0274 - Cumprimento de sentenç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7292 (1) DAJE - Arresto, sequestro, despejo, arrolamento, levantamento, busca e apreensão, arrombamento, imissão na posse e outros atos não especificados, de seu ofício. – código 42013. Vitória da Conquista - Bahia, 1 de abril de 2022. BRUNO ALMEIDA BRITO Técnico(a) Judiciário(a) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ(A) D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6233 gação do réu de que na verdade ele deveria corresponder a R$6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), eis que tal montante não corresponde efetivamente ao valor pleiteado pelo autor, mas, sim, aquele que ele acha devido. Ora, a irresignação quanto aos alimentos rogados e eventualmente arbitrados não é matéria de apreciação preliminar, devendo ser levantad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7253 ADV: IGOR DA SILVA SOUSA, LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB 34981/BA) - Processo 0501836-60.2018.8.05.0274 Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA- SICOOB CREDICONQUISTA - EXECDO.: MANOEL ARAUJO SAMPAIO JUNIOR - 1.- Defiro o arresto de bens veiculado no
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 1328 (OAB 61414/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP) Processo 002.08.156572-6 - Procedimento Sumário (em geral) - Blanes e Nepomuceno Advogados Associados Telecomunicações de São Paulo S/A - Telefônica - Manifestar-se nos termos do art. 398 do CPC, por parte do requerido. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7482 Considerada como uma resolução parcial do mérito se verifica uma nova modalidade de julgamento conforme o estado do processo, que segundo o Eminente Jurista LUIZ GUILHERME MARINONI1: “antecipa-se o momento do julgamento, mas não se julga com base em probabilidade ou cognição sumária... Se o julgamento ocorre quando não faltam provas para a elucidação da ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8937 do serviço, sendo desnecessária a prova do prejuízo em concreto. III - O esvaziamento da conta da correntista é ato objetivamente capaz de gerar prejuízo moral, pelo sentimento de angústia que causa ao consumidor. Recurso provido.” (REsp 835.531/MG, Rel. Min. SIDNEI BENETI, DJ 27/02/2008). Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais para: a) declarar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3871 ADV: CLÁUDIA ANUNCIAÇÃO COELHO (OAB 24063/BA), SILVANIA OLIVEIRA GOMES SILVA (OAB 35075/BA), REGINALDO SILVA DE JESUS (OAB 27308/BA), TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB 22936/BA), GABRIEL GONÇALVES MACHADO (OAB 49267/BA) - Processo 0504661-16.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - AUTOR: DEUSDETE DIAS FILHO - RÉU: REGINALDO S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4433 3-É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; 4-Para tanto, caso utilize um computador, as partes, o Ministério Público e Advogados deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/2959546 ,navegador Google Chrome, com equipamento de vídeo e áudio; contudo, caso utiliz