Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 197 sobejante à demandada KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA. Dito isto, determina-se que a liberação do crédito autoral ocorra por Após, juntados os comprovantes das liberações e das meio de alvará eletrônico que autorizará o levamento da referida contribuições previdenciárias, certifique-se a condição prevista quantia pela obreira MARIA DA VITÓRIA LIMA SOARES j

Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 5 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 08 de fevereiro de 2021. Desembargadora Maria Naide Pinheiro Nogueira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ANEXO Servidor(a) Qtde. Diárias Valor Unitário de Diária com Pernoite (R$) Sequência Referên

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 586 apresentou Resposta Escrita. Quanto ao requerimento final de fls. 30, este Juízo o INDEFERE, haja vista que o momento processual próprio para o oferecimento do rol de testemunhas pela defesa se dá na Resposta Escrita à Acusação, ex vi do art. 396-A do CPP. Nos termos do art. 400, caput, do CPP, designo o dia 17 de setembro de 2020, às 10:30hs, para a audiência de instrução e julgamento. Intime

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1615 acusado Leonardo Damasceno de Jesus. A Defesa requereu o relaxamento da prisão por excesso de prazo. O Ministério Público formulou Parecer desfavorável ao pedido da Defesa, uma vez que o acusado já responde a outro processo e consta que o mesmo já esteve até em situação de fuga, corroborando para a permanência da sua prisão por conter risco a aplicação da lei penal. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊN

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Nº 2016.05.1.007294-4 - Procedimento Comum - A: APARICIO FRANCISCO DE ARAUJO. Adv(s).: DF022629 - Marco Antonio da Cruz Borba. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG063440 - Marcelo Tostes de Castro Maia, MG109730 - Flavia Almeida Moura Di Latella. Expeçase alvará em favor do perito do valor depositado em fl. 200. Após, anote-se conclusão para sentença. Planaltina - DF, quinta-feira, 24/05/2018 às 14h. Josél

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Nº 2016.05.1.007281-5 - Procedimento Comum - A: WENDELL DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF033236 - Leonardo Vieira Carvalho, DF035951 - Thiago Oliveira de Castro. R: ROBSON SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZES. Adv(s).: DF030715 - Angelita Michele de Lima Soares. Junto mandado de fls. 196/197, que retornou cumprido sem a finalidade atingida. Junto petição de fls. 198/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1186 em 17/03/2020, páginas 2/8, deixo, por ora, de designar audiência. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Quando da citação deverá constar expressamente que trata-se o presente feito de processo digital e que eventual defesa ofertada deverá observar essa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 51 CARNEIRO DOS SANTOS do crime previsto no artigo 244-B, da Lei n. º 8.069/1990, e ANTÔNIO LUIZ PEDRO PEREIRA, do crime estatuído no artigo 180 do CP, por insuficiência de provas, com base no artigo 386, inciso VII, do CPP. Faculto aos acusados a oportunidade de recorrer em liberdade, considerando que assim res

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Nº 2014.05.1.009683-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CORPORATE NPL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIO. Adv(s).: SP178930 - Rosely Cristina Marques Cruz. R: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIVAL JOSUE DO AMARAL. Adv(s).: DF025108 - Eduardo Parente dos Santos Vasconcelos. R: LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1422 123 oportunamente, o competente alvará. Custas conforme decisão de fls. 39. Após, arquive-se. P. I. Registre-se. ADV: ALEXANDRE GUILHERME PINO DA SILVA FILHO (OAB 12475AL) - Processo 0706238-38.2015.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria Aparecida da Silva - Cumpra a Escrivania atuali