Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 883 e VII, do Código de Processo Civil), apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF/MF, endereço e CEP) dos titulares de domínio, confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis) e confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores), bem como dos antecessores na posse e eventuais ocupantes ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1549 embargado constante da execução. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a sua concessão. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1549 embargado constante da execução. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a sua concessão. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2277 aplicação da Lei Penal.Assim, recomendem-se os réus na prisão em que se encontram. Após o trânsito em julgado, lancem-se os seus nomes no livro “Rol dos Culpados”. Custas pelos réus (artigo 4º, § 9º, letra “a”, da Lei n.º 11.608/03), ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3062 Eugenio Cintra - Ympactus Comercial Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 170, manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo requerimento, fica desde já deferida a expedição de precatória, cabendo, neste caso, à parte autora encaminhar o expediente, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1962 Processo 1034779-54.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Marcos Vinicius Alves da Silva - Iranilda Lima - Marcos Vinicius Alves da Silva - Vistos.Indefiro os pedidos de fls. 76/77, por falta de amparo legal. Requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 283 do mesmo diploma legal, prescreve que “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo próprio e de sua família”. O parágrafo 1º do artigo 4º, por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3533 15:30 horas. Cite-se e intime-se o requerido, advertindo-o de que, não havendo conciliação entre as partes, será designada data para a instrução e julgamento, ocasião em que deverá ser apresentada a sua contestação ao pedido do autor. Sem prejuízo, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1111 anterior, independentemente do momento do seu trânsito em julgado, se anterior ou posterior ao crime em análise” (REsp 1465666/MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, Quinta Turma, julgado em 02/10/2014, DJe 09/10/2014). (...)” (STJ - 5ª T., HC 359759/RS, rel. Min. Ribeiro Dantas, j. 22/09/2016) Em virtude di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1040 RELAÇÃO Nº 0116/2020 ADV: ANDRÉ BRITO TEIXEIRA (OAB 9603/AL), ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0000004-29.2016.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE: LUCINAIDE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA - REQUERIDA: INGRID SUELLE