Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) CENTER NORTE S.A. CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DR. HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-A/SP) EVANDRO RIBEIRO DE AGUIAR DR. LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA(OAB: 406041/SP) ARBAYT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME DR. SERGIO FERN

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA. Processo Nº RR-0000572-39.2017.5.06.0172 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) MARIA DE FATIMA DA SILVA E OUTRA Advogado DR. ADRIANO FELIPE CABRAL(OAB: 16374-D/PE) RECORRIDO(S) GERALDO J. COAN & CIA. LTDA. Advogado DR. ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA(OAB: 224410-A/SP) Advogado DR. DENIS TOLEDO LOPES(OAB: 3218

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em lei, nos moldes da Súmula 267, do STF e OJ 92, da SDI II, do RECORRIDO ADVOGADO TST. RECORRIDO Por fim, o impetrante, ao atacar os atos indigitados ilegais, pretende discutir toda a execução da reclamação primeva, pedido incabível ADVOGADO em sede de mandado de segurança. Ante o exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA, EXTINGUINDO O RECORRIDO RECORRIDO PROCESSO, COM R

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 334 ADVOGADO MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA(OAB: 2031/RO) FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA previdenciária e Imposto de Renda devidos, nos termos do art. 879, §1º B da CLT, bem como para depositar a CTPS do reclamante em RÉU Secretaria, no prazo de 8(oito) dias. 2 - Observe-se a obrigatoriedade da utilização do PJeCalc sistema satélite do P

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533-A/BA) DRA. GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468-A/BA) RAILDA LIMA SOUZA SILVA DR. MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS(OAB: 29887A/BA) DR. MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 28466-S/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EBAL - RAILDA LIMA SOUZA SILVA Processo Nº AIRR-0000007-36.2

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3078/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO, HOSPITALIDADE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO NORTE DE MINAS - SETHAC DR. GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO(OAB: 102552-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO, HOSPITALIDADE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO NORTE DE MINAS - SETHAC Processo Nº RR-000159

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 442 Portanto, de um total de 07 parcelas, o SINDICATO restituiu a 1ª parcela/Lote 4 (R$1.101,67), a 2ª parcela/Lote 5 (R$1.104,00), a 3ª PODER JUDICIÁRIO parcela/Lote 6 (R$1.104,00), sendo que nesta oportunidade será JUSTIÇA DO debitada a 4ª parcela/Lote7(R$1.104,00). Assim, considerados os ajustes estabelecidos no parágrafo anterior, determino à CAIXA ECONÔMICA F

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ERICO SOUSA DOS ANJOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº MS-0000246-40.2017.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES IMPETRANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO Luciana Carvalho Santos(OAB: 11388/BA) IMPETRADO Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira LITISCONSORTE FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA ADVOGADO CLAUDI

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2956/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - INSTITUTO PRÓ CIDADANIA DE CURITIBA - MUNICÍPIO DE CURITIBA Processo Nº AIRR-0001943-80.2017.5.11.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) FRANCISCO SOUSA LIMA Advogado DR. IOLDY VÂNIO LIMA FONSECA(OAB: 8069/AM) AGRAVADO(S) EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO Advogado DR. OTACÍLIO NEGREIROS NET

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Processo Nº RO-1002907-12.2016.5.02.0608 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA Revisor LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL RECORRENTE ROGERIO DE SOUZA ADVOGADO FERNANDA TAVARES DE GOES(OAB: 281808/SP) RECORRIDO CONDOMINIO ORDINARIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA ADVOGADO BEATRIZ IZAURA MONTEIRO DE SA(OAB: 380675/SP) ADVOGADO THAMIRYS CRISTINA FERNANDE